Título: 'Tapa-buracos' começa dia 9
Autor: Fernando Exman e Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 04/01/2006, País, p. A2

O governo federal anunciou ontem que a ''operação tapa-buracos'' - de recuperação emergencial das estradas - começará na próxima segunda-feira, dia 9, com ou sem um acordo entre o Palácio do Planalto e os governadores dos 15 estados que tiveram rodovias estadualizadas em 2002. O plano é gastar R$ 440 milhões nos trechos que estão em condições precárias. Deste total, R$ 106 milhões serão destinados às estradas destes estados. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou, ontem, que as obras estruturais para a recuperação dos cerca de 13,8 mil quilômetros das rodovias estadualizadas serão realizadas apenas se os governadores desses 14 estados aceitarem bancar parte dos custos.

Os estados argumentam que não receberam pedido de dinheiro para as obras emergenciais das rodovias e sim para a segunda fase, de recuperação definitiva. O presidente Lula irá reunir-se com os governadores nos próximos dias.

Dilma disse que uma das possibilidades que será discutida com os governadores é que o governo federal seja responsável por 70% dos recursos e os estados por 30%. São eles Rondônia, Amazonas, Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.

As obras devem demandar R$ 1,8 bilhão. Dilma quer que os estados abdiquem de parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), repassada pelo governo federal.

O plano tapa-buracos do governo contemplará aproximadamente 25 mil quilômetros de rodovias, em 25 estados. As obras em 18,9 mil quilômetros já foram licitadas.

Em outros 7,5 mil quilômetros, os reparos serão feitos em caráter emergencial, ou seja, sem licitação. Desses 7,5 mil quilômetros, 4,6 mil quilômetros localizam-se em rodovias federais. Apenas o restante fica em rodovias estadualizadas.

A ministra Dilma destacou que o governo federal não pretende retomar o controle das rodovias estadualizadas. O governo, disse ela, terá o controle temporariamente das estradas enquanto as obras de recuperação estiverem sendo realizadas.

- O governo não considera as estradas mais dele. E não tem justificativas para ficar com elas - justificou Dilma Roussef, complementando que o governo não repassará mais recursos aos estados, e sim os empenhará diretamente nas obras.