Título: Corumbá 4: Tudo pronto para a usina funcionar
Autor: Eruza Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 04/01/2006, Brasília, p. D1

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, no último dia 22 de dezembro, a licença de operação para o consórcio Corumbá Concessões, responsável pela Usina Hidrelétrica de Corumbá 4. Apesar de a empresa não ter cumprido todas as exigências ambientais, o documento permite que o governador Joaquim Roriz inaugure o reservatório. A obra está pronta, as comportas foram fechadas e a empresa pode colocar as turbinas em funcionamento. A festa de inauguração, no entanto, deverá ocorrer apenas no início de fevereiro. Deverá ser marcante, dada a importância da usina.

O governo do Distrito Federal empenhou-se para conseguir a licença. O coordenador de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Márcio Garcia, justificou: o órgão decidiu liberar a operação porque os prejuízos sociais e ambientais já foram causados, quando a Justiça de Goiás autorizou o enchimento do reservatório, em janeiro do ano passado.

- Se a empresa não cumprir as 34 condicionantes, o Ibama pode cassar a licença e embargar a obra. A obrigação por parte do empreendedor ainda existe, só que a população não poderia ser penalizada pela falta de cumprimento - alertou o coordenador.

O diretor-presidente da Corumbá Concessões, Manoel Faustino Marques, comemorou a decisão e garantiu que a empresa deu andamento aos pedidos feitos pelos Ibama. Sobre a multa de R$ 3,5 milhões aplicada pelo órgão no dia 2 de dezembro, ele afirmou que fez um recurso administrativo na segunda-feira passada, quando terminava o prazo. Faustino adiantou que as turbinas estão em fase de testes, o que significa sincronizar a usina ao sistema exigido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

- A licença de operação é uma etapa vencida. O reservatório atingiu o nível de 837 metros, que é a cota mínima para geração de energia. O lago chegará a cota máxima, que é de 842 metros até o final do período chuvoso, em março - explicou Manoel Marques.

Exigências - Até o dia 22 deste mês, a Corumbá Concessões deve apresentar o projeto de elaboração para diagnóstico sócio-econômico em favor das famílias afetadas pela construção da hidrelétrica. O mapeamento trará informações sobre a reestruturação dos reassentamentos, por um período mínimo de cinco anos. O valor das indenizações pagas aos agricultores desalojados pela obra é questionado pelo Ibama.

Como a vegetação à margem do lago está crescendo, o consórcio precisa tambem identificar a tipologia e retirar as plantas que podem entupir a turbinas, dificultar a navegação e trazer prejuízos para a vida dos peixes. O Ibama pediu ainda a apresentação de um programa de comunicação social que prevê a criação de um comitê de bacias, composto pela sociedade civil, organizações não-governamentais, representantes do governo e usuários da água. O grupo irá auxiliar na confecção de um plano de uso dos rios.

Área - A usina está localizada a 100 quilômetros de Brasília e ocupa parte de sete municípios goianos: Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Alexânia, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Silvânia e Gameleira de Goiás. Com 173 quilômetros quadrados de extensão, o lago é cinco vezes mais do que o Paranoá e pode atender até 30 milhões de habitantes.

O reservatório tem a capacidade de produzir 665 mil megawatts hora/ano, o equivalente a 1.824 MW por dia. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), a hidrelétrica conseguirá atender 15% da atual demanda do DF, ou seja, gerar energia para uma cidade de 250 mil habitantes.

O lago armazena 3,5 bilhões de metros cúbicos de água. Por isso, a barragem também será usada no abastecimento de várias cidades. O Ibama exige o monitoramento da qualidade da água. A empresa tem a obrigação de enviar para o órgão um relatório semestral com esses dados.

Quando a usina estiver em pleno funcionamento, o DF e Entorno não terão o problema de escassez pelos próximos 100 anos, segundo a Companhia de Saneamento do DF (Caesb). A obra teve início em setembro de 2001 e custou R$ 600 milhões.