Título: Em plena convocação, Câmara às moscas
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 05/01/2006, País, p. A3

Em plena quarta-feira, dia da semana em que o Congresso geralmente está fervilhando com o maior quorum, corredores e salas estavam completamente vazios. Os poucos parlamentares vistos na Câmara e Senado eram alguns integrantes da CPI dos Correios, que tomariam depoimentos. Mas nem as testemunhas compareceram e os depoimentos foram adiados para a próxima terça-feira. A inércia parlamentar custará um valor histórico aos cofres públicos. Serão quase R$ 100 milhões com salários de senadores e deputados e e de funcionários. Cada parlamentar receberá duas remunerações durante a convocação extraordinária, num total de R$ 25,8 mil .

Ainda em clima de férias, a maioria dos deputados e senadores permaneceram em seus estados. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), circula pela Casa dando explicações pela ausência dos colegas. Ontem, Aldo afirmou que pelo menos quatro propostas consideradas prioritárias serão colocadas em votação no plenário, durante a convocação extraordinária. São elas a proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e projetos que reduzem o período de recesso parlamentar de 90 para 45 dias e que acabam com o pagamento de salários extras por conta de convocações extraordinárias.

Na pauta elaborada pelo Congresso, no entanto, há 96 propostas para serem apreciadas.

O presidente da Câmara defendeu a Casa, afirmando que só se pode falar em improdutividade no dia 16 de fevereiro, quando acaba a convocação.

Até agora, 51 deputados dispensaram a remuneração extra. A 51ª foi a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN). Ela disse que o dinheiro foi repassado para ''instituições que lidam com a questão social no Rio Grande do Norte'', estado de origem da congressista.

Segundo a deputada, o ''salário extra é legal, está previsto na lei, mas não é ético''.

A doação de recursos para os Estados de origem tem sido a regra entre os parlamentares que abriram mão dos salários extras. Dos 51 deputados que abriram mão dos R$ 25.694,40 extras a que tem direito, 22 disseram que doarão o dinheiro.

Durante a sessão da CPI dos Correios na última terça-feira, a senadora Heloísa Helena (PSol-AL) foi dura nas críticas à ausência dos parlamentares. Afirmou não estar entre ''os vagabundos do Congresso'' e disse que não devolverá o dinheiro dinheiro extra, mas que vai doá-lo a instituições filantrópicas de seu estado.

- Esclareço que por não confiar nos serviços de Tesouraria Diluviana do presidente Lula, não devolverei para eles patrocinarem orgias financeiras para os banqueiros ou do luxo oficial. Vou devolver para os legítimos donos - disse a senadora.

Heloísa Helena afirma ter doado os recursos à paróquia do município de Murici e à Igreja Evangélica Quadrangular de Maceió, ambas em Alagoas.