Título: Presidente da Caixa responderá por fraude
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 05/01/2006, País, p. A4

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), recebido pela CPI dos Correios, determinou a citação do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para que apresente defesa ou recolha aos cofres públicos o dinheiro de compras de bonés e canetas com notas fiscais fraudadas por fornecedores. O TCU também encontrou irregularidades nos contratos da Casa da Moeda do Brasil.

O relatório do TCU aponta o envolvimento da agência SNBB Novagência em pagamentos indevidos de serviços subcontratados da Caixa, ''com base em notas fiscais de fornecedores fraudadas'', sem a comprovação de execução.

Na lista de produtos fornecidos no ano passado com notas fiscais fraudadas estão 200 mil canetas, no valor de R$ 313 mil, e 8,8 mil bonés, no valor total de R$ 174 mil. O TCU identificou superfaturamento nos contratos da caixa com as empresa Sasse Camisetaria e Lure-Tex Indústria Têxtil. Foram compradas 100 mil camisetas superfaturadas, no valor total de R$ 787 mil.

Em outro relatório enviado à CPI, o TCU aponta ''graves irregularidades'' na execução de contratos da Casa da Moeda do Brasil com a multinacional Sicpa SA, para aquisição de tintas destinadas à impressão de papéis fiduciários de polímetro e impressos de segurança. Entre os responsáveis citados estão o ex-presidente da Casa da Moeda, Manoel Severino dos Santos.

Segundo a auditoria do TCU, houve incremento de 28 mil quilos de tintas em um dos contratos da Casa da Moeda sem a devida cobertura contratual, um débito que atinge R$ 204 mil. A Casa da Moeda também assinou termo aditivo com incremento de 88 mil quilos de tinta sem cobertura contratual, o que causou um débito de R$ 1,08 milhão.

Além da CPI dos Correios, o TCU enviou cópias dos relatórios de auditoria para a Procuradoria-Geral da República e para a Casa Civil da Presidência, para eventuais providências. A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ficou de divulgar um posicionamento da instituição sobre o relatório do TCU.