Título: Preço do álcool na mira do governo
Autor: Silmara Cossolino
Fonte: Jornal do Brasil, 05/01/2006, Economia & Negócios, p. A17

O aumento do preço do álcool colocou em alerta o governo, que ameaça usar das armas de que dispõe para frear a alta do combustível. No segundo semestre de 2005, o álcool subiu 27,48% nas bombas e está pressionando o valor da gasolina. Segundo o diretor do departamento de Álcool e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, o governo poderia reduzir o percentual de álcool anidro misturado à gasolina, de 25% para 20%. Isso poderia gerar uma economia em torno de 100 milhões de litros de álcool anidro por mês.

Como o álcool ainda é mais barato na usina do que o preço que as distribuidoras pagam pela gasolina, isso poderia levar a um aumento no preço deste último insumo.

¿ Para funcionar, teria de haver também uma compensação nos tributos que incidem na gasolina para que não fossem provocados efeitos inflacionários. Isso poderia ser feito através da redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ¿ disse Bressan.

A Cide é o imposto que incide sobre a gasolina, que hoje está em R$ 0,28 por litro. Embora não tenha mencionado de que quanto poderia ser essa redução, ressaltou que isso poderia ser feito por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma outra medida que poderia ser tomada, eventualmente, seria o financiamento de estoques do setor com medidas compensatórias para que os preços se mantivessem em níveis estáveis até o fim da entressafra.

Bressan também avaliou que, caso as alternativas não fossem suficientes, ainda sim o Brasil poderia, em última instância, importar álcool dos Estados Unidos. No entanto, deixou bem claro que não é essa a pretensão do governo, já que seria a alternativa mais cara.

¿ Se não houver possibilidade de consenso, o governo vai se reservar ao direito de tomar as medidas legais possíveis para que isso ocorra ¿ disse, referindo-se às ações para conter a alta do preço do álcool.

Na próxima semana, representantes dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, da Agricultura e do setor sucroalcooleiro devem se reunir na próxima semana para discutir o assunto. Atualmente, o litro do álcool anidro é vendido nas usinas por R$ 1,10 e o álcool hidratado R$ 1.

¿ Não é um preço tão exagerado porque o custo da produção do álcool está em torno de R$ 0,75 ¿ disse Bressan.

No entanto, disse que o governo quer chamar a atenção do setor para ver o o que é possível fazer de forma combinada e consensual sobre o assunto e com isso, tomar medidas necessárias.

A partir de sexta-feira, os donos de carros ganham um auxílio para evitar fraudes ao abastecer o carro com álcool. O álcool anidro, que já chega ao posto misturado à gasolina, terá um corante laranja para diferenciá-lo do álcool vendido diretamente na bomba ¿ o hidratado.

Até agora os dois tipos de álcool tinham a mesma coloração e o principal objetivo da medida é evitar o chamado ¿álcool molhado¿, uma das maiores modalidades de fraude hoje.

Os fraudadores costumam ¿molhar¿ o álcool para fugir de impostos. Na fraude, o álcool anidro é misturado à água e vendido como hidratado. Isso porque o anidro tem isenção de ICMS e de PIS e Cofins na distribuição e revenda, enquanto que o álcool hidratado sofre em média uma tributação de 17% de ICMS.

Na prática, na hora de abastecer, o consumidor deve estar atento e não aceitar álcool com coloração que não seja transparente. Se vir algum tipo de coloração laranja ao abastecer o carro, fica claro que o combustível foi adulterado.

Com agências