Título: Secretários disputam eleições e forçam mudanças no governo
Autor: Eruza Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 06/01/2006, Brasília, p. D3
O primeiro escalão do governo do Distrito Federal passará por uma reviravolta. Os integrantes do Executivo que vão disputar cargo eletivo são obrigados a deixar o cargo até o dia 1º de abril, data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral. As mudanças começarão pelo mais alto posto: o governador Joaquim Roriz irá se desincompatibilizar para disputar as eleições, só não definiu ainda se vai concorrer ao Senado. Em seu lugar assume a vice Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Dos 31 secretários do GDF, 12 abandonarão a função pública de olho nas urnas. Na lista dos postulantes está o porta-voz do governo, Paulo Fona (PSDB). O jornalista terá de fazer uma faxina em seu gabinete porque vai disputar, pela primeira vez, uma cadeira na Câmara Legislativa. Quem também deverá deixar a pasta é o atual secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Passos (PMDB). Distrital licenciado, ele vai voltar para a Câmara Legislativa e disputar a reeleição. O parlamentar chegou a anunciar que sua campanha seria para deputado federal, mas desistiu do pleito. Ainda há tempo para remanejamentos dentro do partido, uma vez que o prazo de registro das candidaturas termina no dia 5 de julho.
O quadro político da Câmara Legislativa também será modificado. Outros quatro secretários voltarão para o Legislativo: Gim Argello (PTB), do Trabalho, Rôney Nemer (PMDB), de Infra-estrutura e Obras, que vão concorrer a reeleição de deputado distrital; Wigberto Tartuce (PMDB), de Relações Institucionais e Cooperação entre Poderes, e Izalci Lucas (PFL), de Ciência e Tecnologia, que disputam o cargo de deputado federal.
Governo - No quadro do PSDB, três integrantes do primeiro escalão vão postular cargos eletivos. O secretário de Solidariedade, Milton Barbosa, e o de Ação Social, Gustavo Ribeiro, estão de olho numa vaga na Câmara Legislativa e a secretária de Gestão Administrativa, Cecília Landim, sonha mais alto: que ser deputada federal, abraçando a bandeira do serviço público. No final de 2004, ela intermediou a negociação de um pacote de benefícios - reajuste de salários e plano de saúde -, entre o GDF e os funcionários públicos. Gustavo Ribeiro já tentou por duas vezes ser deputado distrital, sem êxito.
Filiado ao PFL, o secretário de Esportes e Lazer, Weber Magalhães (PFL) tentará, pela segunda vez, uma vaga na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2002, ele concorreu ao cargo de deputado federal e obteve apenas 8 mil votos. Formado em Educação Física, Weber é funcionário licenciado da gráfica do Senado e durante muito tempo lobista da Confederação Brasileira de Futebol no Congresso Nacional. Já atuou como presidente da Federação Brasiliense de Futebol.
Como tem domicílio eleitoral em Goiás, o secretário de Fazenda, Valdivino Oliveira é outro integrante que deixará o governo para assumir a prefeitura de Goiânia, onde é vice, ou disputar uma vaga de deputado federal por Goiás. A secretária de Turismo, Lúcia Flecha de Lima (PSDB) também vai disputar o cargo de deputada federal em outro estado: Minas Gerais. Seu irmão é deputado estadual.
Pré-candidato ao Palácio do Buriti, o chefe da Agência de Desenvolvimento Urbano, Tadeu Filippelli (PMDB) deixará o cargo e reassume a sua cadeira na Câmara dos Deputados. Se não disputar o governo, nem a vice, pode concorrer à reeleição.
Normas - Os candidatos devem ficar atentos com as regras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete ser rigoroso nas eleições deste ano. O calendário já foi definido na última segunda-feira. Três meses antes da votação, prevista para o dia 1º de outubro, as emissoras de rádio e TV não podem incluir na programação imagens de realização de pesquisas, propagandas políticas tendenciosas, e reportagens que favoreçam qualquer candidato, partido político ou coligação.
Para tentar coibir a prática do caixa 2, o TSE contará com a ajuda da Receita Federal, que também fará a análise das prestações de contas dos concorrentes. A novidade agora é que a contabilidade eleitoral não será feita no final da campanha. A ordem é informar todas as receitas e despesas a cada 15 dias. Os dados devem ser enviados à Justiça Eleitoral, em meio eletrônico. Se a fiscalização detectar indícios de irregularidade, fechará o cerco nos comitês de campanha e nas empresas que fornecerem as notas fiscais.
Um outra exigência afetará pessoas físicas e jurídicas. As contribuições financeiras feitas a qualquer candidato deverão ser notificadas nas declarações de Imposto de Renda. Os saques bancários só poderão ser realizados por meio de transferências eletrônicas via internet ou mediante emissão de cheques nominais. A retirada em dinheiro vivo está proibida.
Durante todo o processo, os eleitores poderão acessar as informações pela internet, na página www.tse.gov.br. As novas regras constam de uma resolução que ainda será submetida ao plenário do TSE, composto de sete ministros.