Título: De olho no Tesouro
Autor: Josie Jeronimo e Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 08/01/2006, País, p. A5

De acordo com legislação trabalhista, ninguém pode abrir mão do salário antes de recebê-lo. Assim, tecnicamente, todos os parlamentares receberam os salários da convocação extraordinária. Uma vez depositado na conta, deputados e senadores podem fazer o que quiserem com os recursos, inclusive revertê-lo para as contas do Tesouro Nacional.

Até agora, apenas dois deputados apresentaram comprovante da devolução: Sarney Filho (PV-MA) e Luciana Genro (PSOL-RS). A atitude é voluntária, assim, não é possível, em um período curto de tempo, precisar se um deputado ou senador que afirmou abrir mão do benefício realmente devolveu o dinheiro para as contas do governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, somente no fim do mês o Tesouro Nacional será capaz de fazer levantamento sobre os depósitos realizados em nome da Câmara. Mesmo assim, é difícil se certificar de que todo montante apontado nas contas do Tesouro como depósito da Casa seja relativo às devoluções dos salários da convocação extraordinária.

Em meio à crise, quem anuncia que vai devolver o salário ou doá-lo pode usar o gesto como auto-promoção, já que a remuneração extra se deu de forma polêmica em momento de desgaste do parlamento. Não é atribuição da Câmara zelar pelo destino dos recursos que alguns deputados fizeram à instituições beneficentes. O departamento de pessoal da Casa assumiu a responsabilidade para diminuir a burocracia do processo que deve ser seguido para a devolução do salário às contas do Tesouro.

Os técnicos financeiros, que cuidam da operação de transferência dos salários, afirmam que é menos trabalhoso destinar os recursos à assistência social, diretamente pela Casa, do que retornar os salários pela conta da União. Para a devolução dos salários, é preciso apontar o código específico que possibilitará ao Tesouro retornar o dinheiro à Camara.