Título: Fogo amigo nas críticas ao Ministério da Cultura
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Fonte: Jornal do Brasil, 07/01/2006, País, p. A1

Alvo de polêmica iniciada por Caetano Veloso e pelo poeta Ferreira Gullar, a política cultural do governo Lula terá que superar obstáculos para ampliar e melhorar o financiamento de projetos da área, com a criação de um Plano Nacional de Cultura.

Essa é uma das conclusões do mais recente Boletim de Políticas Sociais, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento. Publicado a cada seis meses, o documento aponta, ainda, a necessidade de ampliação do financiamento para as áreas de direitos humanos e saúde.

Os pesquisadores do Ipea apontam que as políticas culturais do governo foram submetidas a dilemas envolvendo financiamento, gestão e descentralização.

''O Estado manteve-se em funcionamento no nível da água, isto é, não afundou, mas também não navegou'', diz o texto do Ipea.

Para Frederico Barbosa, pesquisador do instituto, o governo precisa atuar de forma mais enérgica para fortalecer instituições culturais federais existentes, como Biblioteca Nacional, Instituto do patrimônio histórico (Iphan) e Fundação Palmares.

Segundo dados apresentados no boletim, de 1995 a 2004, a Cultura recebeu da administração direta da União R$ 1,83 bilhão e mais R$ 2,3 bilhões da indireta. Na proposta orçamentária deste ano enviada pelo governo ao Congresso estão previstos cerca de R$ 400 milhões para investir na pasta.

O relatório do Ipea, porém, diz que o Ministério da Cultura tem procurado ''aproveitar espaços'' para melhorar a interlocução.

''Faltam recursos, mas a melhoria de espaços de gestão intergovernamental com movimentos culturais oferece possibilidades para um salto qualitativo das políticas culturais'', diz o Ipea.

São esses canais de acesso a regras de patrocínio que estão sob fogo cruzado na pasta. Em dezembro, Ferreira Gullar disse ter havido ''centralização'' na gestão de Gilberto Gil no ministério. Foi apoiado por Caetano, que viu risco de totalitarismo.

Para o ministério, houve ''descentralização'', com o fim do atendimento especial para pedidos de patrocínio apresentados por artistas já consagrados.

Segundo a assessoria da pasta, há uma tentativa de tratar a cultura como questão de Estado, não de governo, por isso está sendo montado o Plano Nacional de Cultura com base em conferências regionais realizadas em 2005. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos não comentou o relatório.