Título: Parlamento manda dissolver Gabinete
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 11/01/2006, Internacional, p. A9
A dois meses das eleições parlamentares, o governo da Ucrânia mergulhou ontem em uma nova crise. Em um ato controverso, o Parlamento aprovou a destituição do Gabinete do primeiro-ministro Yuri Yekhanurov por discordar do acordo alcançado com a Rússia para a compra de gás natural. Segundo as novas regras, a Ucrânia passa a pagar US$ 95 por 1.000 m³ do recurso - o dobro do que pagava antes, sem ainda chegar aos US$ 230 do valor de mercado.
Autoridades, no entanto, sustentam que os ministros podem permanecer.
- O Gabinete só pode ser formado depois de uma nova eleição, com base na coalizão parlamentar, que deve ser formada no Parlamento um mês depois do pleito - explicou o ministro da Justiça, Serhiy Holovaty.
O voto de não-confiança foi apoiado por 250 dos 450 deputados da Casa. Alguns especialistas, entretanto, dizem que a Verkhovna Rada pode demitir apenas ministros específicos, não todo o Gabinete. Outros acham que todos podem ser exonerados. Enquanto não houver solução para o impasse, os parlamentares concordaram que o atual ministério continue trabalhando, até que um novo seja apontado pelo presidente, Viktor Yushchenko.
Em visita ao Cazaquistão, o líder ucraniano disse acreditar que a monção para a saída ministerial é ''inconstitucional'' e prometeu entrar com uma ação na Corte Constitucional.
Mas em Kiev, seus advogados afirmam que a decisão é obrigatória: o líder terá de escolher um novo premier nos próximos dias.
- É uma tentativa da oposição da Ucrânia de minar a iniciativa política de Yushchenko antes das eleições de março - criticou o economista Sergei Voloboev.
Ainda assim, nem mesmo a oposição tem certeza sobre o alcance de seu ato.
- Sabemos que não podemos dissolver o Gabinete. Mas tiramos dele a oportunidade de tomar decisões - provocou o legislador Nestor Shufrych, do Partido Social Democrata.
Yekhanurov defendeu o acordo sobre a venda de gás natural russo à Ucrânia, alegando ser um ''compromisso'' para evitar que o país seja privado do recurso, do qual é dependente para o crescimento econômico e para aquecer as casas, principalmente neste inverno rigoroso. A oposição rebate que o preço do gás é alto demais para as indústrias nacionais. Também diz que o novo acordo dá muita importância à importação russa, colocando a segurança energética da Ucrânia em risco.