Título: Leilão aumenta custo de energia
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 10/01/2006, Economia & Negócios, p. A20

Estudo revela uma perspectiva de elevação das despesas de geração em US$ 1 bi por ano com usinas a óleo combustível

Além de não ter afastado definitivamente o risco de um novo racionamento de energia entre 2008 e 2010, o leilão de novos empreendimentos energéticos, ocorrido no último dia 16 de dezembro, agregou um custo adicional de US$ 1 bilhão por ano ao sistema interligado nacional. A conclusão é de um estudo produzido pelo senador Rodolpho Tourinho Neto (PFL-BA), ex-ministro de Minas e Energia, a partir da análise do resultado da disputa.

Segundo o documento, esse valor equivale ao custo anual de aquisição do óleo combustível que será necessário para operar as usinas termelétricas contratadas para o período. Se não for repassado para as tarifas, esse custo terá que ser absorvido pela Petrobras, a responsável pela oferta do insumo.

Na avaliação do senador, o custo só não será tão alto se a Petrobras conseguir garantir uma oferta adicional de 6,5 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural, necessária para atender a demanda desses mesmos empreendimentos no período projetado. O governo autorizou a conversão das usinas termelétricas para óleo combustível, na hipótese de a Petrobras não conseguir garantir uma oferta de gás compatível com o consumo projetado. Segundo Tourinho, as termelétricas demandarão 5,9 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural, se operarem em ciclo aberto, ou 7,7 milhões de metros cúbicos/dia em ciclo combinado.

O senador admite que o custo de operação das novas usinas - caso venham a utilizar óleo combustível - não deverá ser repassado integralmente para as tarifas de energia, em função do impacto social e inflacionário da medida. Tal fato abriria, por isso mesmo, uma perspectiva desfavorável para a Petrobras. O senador argumenta que, sem poder repassar integralmente esses custos, a empresa terá que absorver um prejuízo anual de até US$ 1 bilhão com a operação.

Para garantir a oferta de gás, Tourinho argumenta que a Petrobras terá não só que colocar em operação o campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, como também construir o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). Além disso, completa, será necessária a aprovação do novo marco regulatório para o segmento de gás.

Outra preocupação manifestada pelo senador é quanto ao futuro do sistema Eletrobrás. No documento, ele também argumenta que Furnas e Eletrosul, subsidiárias da Eletrobrás, terão prejuízo com os contratos firmados no leilão para venda de energia hidrelétrica a ser gerada em 2010. Tourinho justificou que as empresas firmaram contratos por valores abaixo de R$ 116/MWh, o que, segundo ele, daria uma margem de retorno sobre o capital investido inferior a 10%.

- Essa margem, por ser muito pequena, contraria as restrições fiscais impostas para as empresas estatais, podendo comprometer a meta de superávit primário dessas empresas. Isso poderá comprometer a capacidade de investimento das estatais a longo prazo - criticou o ex-ministro, ao também questionar a capacidade das estatais de construir as usinas em quatro anos.

A partir da análise do resultado, o senador também afirma que a região Nordeste continua em situação de maior fragilidade no sistema interligado nacional. Ele argumenta que, além de responder pela menor parcela (8%) da energia contratada para o período 2008-2010, a região terá parte de sua oferta garantida por cogeração a partir de bagaço-de-cana. A região Sudeste responderá por 76% do total leiloado, enquanto o Sul, por 26%.

- É muito arriscado ter esse tipo de usina na base do sistema. Elas são empreendimentos de produtores que não vêem a energia como principal negócio - adverte.