Título: Aneel quer baixar custo da energia
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 16/01/2006, Economia & Negócios, p. A19

Agência estuda licitar concessão de antigas hidrelétricas para tentar minimizar pressão sobre as tarifas

Diante da perspectiva de encarecimento da energia nos próximos cinco anos, o governo busca meios de pelo menos minimizar o impacto das altas previstas tanto para consumidores residenciais quanto para estabelecimentos comerciais e industriais. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, vai sugerir ao Ministério de Minas e Energia que licite, pelo critério de menor tarifa, as concessões de usinas hidrelétricas estatais que estejam por vencer, em lugar de renová-las automaticamente. Dessa forma, justifica Kelman, a energia que será gerada por essas usinas entraria mais barata no sistema interligado nacional. Isso contribuiria para compensar, pelo menos em parte, o alto custo da carga a ser gerada pelas usinas licitadas no último leilão de novos empreendimentos energéticos, ocorrido no dia 16 de dezembro. Contratada para o período compreendido entre 2008 e 2010, essa energia chegará mais cara devido a fatores como pressão de custos sobre os preços do gás natural; alto custo dos óleos combustível e diesel das térmicas; e a necessidade de amortização do investimento na construção das novas hidrelétricas.

Segundo cálculos do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), ex-ministro de Minas e Energia, em entrevista exclusiva ao JB, a contratação de usinas a óleos combustível e diesel terá impacto de US$ 1 bilhão por ano, entre 2008 e 2010, para os consumidores e provavelmente os cofres públicos. Além disso, o próprio Kelman calcula que a exclusão do último leilão das hidrelétricas de Dardanelos e Mauá, por decisão judicial, encarecerá em R$ 190 milhões os custos da energia para o país nesse mesmo período. Devido à exclusão, o governo teve que incluir no último leilão mais usinas termelétricas a gás, que apresentam um custo médio de geração maior que as hidrelétricas.

- Pessoalmente estou inclinado a recomendar ao governo que, em lugar de renovar automaticamente a outorga, promova novas licitações pelo critério do menor preço - afirma o diretor da Aneel. - O sistema interligado nacional funciona como uma banheira na qual entra água ao mesmo tempo em que sai. A água que entra tende a ser mais cara do que a que sai - completa o executivo, ao resumir o desafio dos próximos anos.

Por serem mais velhas, justifica Kelman, as hidrelétricas cujos contratos estão por vencer podem gerar uma energia a um valor próximo de R$ 20 por megawatt/hora (MWh), que seria necessário para remunerar apenas os custos de operação e manutenção. Isso porque já tiveram os investimentos amortizados ao longo dos últimos 30 anos. As novas usinas, por sua vez, foram contratadas no último leilão por um custo próximo de R$ 116/MWh. O problema é que, ao optar por simplesmente renovar as concessões das usinas antigas, o governo contribui para que suas proprietárias - na maior parte estatais - gerem essa energia por um valor semelhante.

Como mesmo admite Kelman, a sugestão não só deverá alimentar uma nova polêmica no setor, como será questionada pelas atuais concessionárias das usinas, que vêem na renovação a possibilidade de lucrar com a comercialização da energia no futuro. O lucro, como mesmo argumentam as empresas, é necessário para garantir a manutenção da capacidade de investimento em novos projetos necessários à expansão da capacidade de abastecimento do país. Kelman afirma que caberá ao corpo técnico da agência estudar os impactos da medida. Só a partir daí é que a proposta será encaminha ao Ministério.

Kelman não soube precisar, no entanto, que usinas estão em vias de ter os contratos vencidos. Como boa parte do parque gerador brasileiro foi instalado entre as décadas de 60 e 80, a tendência é que, nos próximos anos, uma parcela significativa dessas outorgas deva expirar.

O problema, segundo analistas, é que energia muito cara reduz a competitividade das empresas, pesa sobre a inflação e afeta as exportações.