Título: Cobertor financeiro pode ser mais curto
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Fonte: Jornal do Brasil, 16/01/2006, País, p. A4

O relator do Orçamento da União para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), tem à disposição cerca de R$ 10 bilhões para atender a uma série de demandas. O valor não é suficiente para garantir, por exemplo, a correção da tabela do Imposto de Renda e os reajustes do salário mínimo e do funcionalismo público na forma desejada pelo governo. Para piorar a situação, a verba, que já é curta, pode, na prática, ser ainda menor. É que o relator chegou à receita extra de R$ 10 bilhões a partir de estimativas de indicadores para este ano, entre eles um crescimento econômico de 4,5%. Tal percentual está acima das projeções de instituições nacionais e internacionais. Na semana passada, por exemplo, o diretor-geral do FMI, Rodrigo de Rato, disse que o Brasil crescerá 4%. O mesmo percentual é defendido pelo Banco Central. A análise da Secretaria da Receita Federal seria ainda mais pessimista, segundo o próprio Merss.

Ovo na galinha Merss afirma que não há risco de o governo enfrentar dificuldade para honrar compromissos se a economia crescer menos de 4,5% em 2006. Diz que a aprovação do projeto da Super-Receita, por exemplo, dará fôlego extra ao erário.

Ovo de serpente O Judiciário pode diminuir as receitas à disposição da União. Basta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme um precedente aberto no fim do ano passado que obriga o governo a indenizar o setor sucroalcooleiro.

Esqueleto à vista Existem 200 ações dos usineiros pedindo ressarcimento à União. Pleiteiam pelo menos R$ 20 bilhões. O motivo foi o tabelamento do preço do açúcar e do álcool na década de 80. A conferir se o novo acordo firmado pelo governo com os usineiros não resultará em litígio semelhante.

Conta outra O relatório final da CPI dos Correios cravará que não houve empréstimos de bancos ao PT, como alega o partido para justificar os repasses realizados por Marcos Valério.

A luta continua O relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ainda espera receber, ou descobrir, uma explicação mais convincente para a origem do dinheiro movimentado. E quanto dinheiro.

PT perdulário Serraglio diz que, em 2004, o PT arrecadou R$ 48 milhões e gastou R$ 68 milhões. O partido deveria ainda R$ 100 milhões a Valério, em valores atualizados, e mais cerca de R$ 14 milhões a Duda Mendonça. Como tais faturas seriam pagas? Esse é o questionamento do relator.

Agora vai A primeira sessão de votações da convocação extraordinária está marcada para as 18h30 de hoje. Os líderes de partidos se reúnem manhã para definir a ordem dos projetos que serão colocados em pauta.

Está fora Pelo menos um projeto já é carta fora do baralho. Depois da avalanche de críticas, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), resolveu tirar da pauta a proposta que aumentava o número de deputados de 513 para 541.

Não vale o risco O projeto, de autoria do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), não tinha nada de urgente e não valia a pena correr o risco de vê-lo aprovado em plena convocação, sob o olhar atento e nada favorável da opinião pública.

Genérico Parece piada, mas não é. A sub-relatoria de contratos da CPI dos Correios vai ouvir amanhã o depoimento do suposto advogado da empresa Skymaster que, acreditem, se chama Marcus Valerius Pinto.

Sem samba no pé O sambista Roberval Uzêda, velho conhecido do mundo político, está querendo pegar carona na pré-candidatura do governador Germano Rigotto à Presidência da República. Uzêda, que preside a Federação das Favelas do Rio, diz que fez um sambinha para ajudar a candidatura de Rigotto e está espalhando que o gesto irritou o ex-governador e também pré-candidato Anthony Garotinho.

Rigotto agradeceu a gentileza, mas já avisou que nada vai interferir na boa relação com o ex-governador do Rio.Jogo Rápido

Linha de frente Uma decisão do TCU, publicada em novembro do ano passado, está agitando os corredores da Câmara. A medida obriga a Casa a renovar os modelos de seus editais de contratação de empresas, retirando dos textos o valor dos salários pagos aos servidores, o que assegurava salários pelo menos 30% maiores do que o piso das categorias. Com isso, um servidor da área de obras, que ganha R$ 675, passará a receber R$ 392, por exemplo.