Título: Condomínios preparam nova manifestação
Autor: Eruza Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 20/01/2006, Brasília, p. D5

Mais uma tentativa de evitar licitação no Jardim Botânico

O novo edital de licitação para colocar à venda 18 dos 32 lotes desocupados do Setor Habitacional Jardim Botânico ainda não saiu, mas os moradores de condomínio já programaram mais uma manisfestação pública: dia 25, quarta-feira. A concentração será no Centro Comercial, que fica em frente à Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), a partir 13 horas. De lá, os manifestantes seguem em carreata rumo ao Palácio do Buriti, onde farão um protesto. A ação está sendo organizada pelo Movimento Popular em Defesa dos Condomínios e pela Associação dos Moradores do Jardim Botânico (Ajab). As duas instituições tentaram impedir a licitação promovida pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) no dia 10 de janeiro, que resultou na venda de 14 lotes, mas não conseguiram.

Arrecadação - As propostas nos terrenos representam uma arrecadação inicial de R$ 59,2 milhões para o governo. O valor do sinal teve redução de 10% para 5% do preço mínimo e o prazo de o prazo de financiamento passou de 10 para 20 anos. Mesmo assim, os moradores ficaram revoltados com a licitação.

Os moradores ingressaram com 33 ações judiciais - 32 individuais e uma coletiva - para suspender a licitação, só que os pedidos foram negados e o processo mantido. Enquanto discute a venda dos terrenos, a situação fundiária dos loteamentos irregulares do Distrito Federal está longe de ser resolvida.

- Vamos fazer outra manifestação para mostrar a nossa insatisfação com o governo do Distrito. O governador Joaquim Roriz traiu os condomínios e o que a Terracap está fazendo é uma covardia. Soubemos inclusive que será feira uma derrubada de portarias no Jardim Botânico. Isso se não resolverem passar por cima das casas - enfatizou o presidente da Ajab, Onélio Alves Telles.

Localização - Segundo Onélio Telles, a revolta dos moradores tem justificativa: os terrenos fazem parte da Fazenda Taboquinha e não na Fazenda Papuda, como registrou em cartório a Terracap. A área demarcatória está sendo discutida na Justiça. Além disso, o movimento discorda do valor de avaliação dos lotes, vendidos entre R$ 118 mil e 180 mil. No carnê do IPTU, o terreno foi avaliado em R$ 50 mil.

A assessoria de comunicação da Terracap informou que não há data prevista para a próxima licitação dos outros terrenos do Jardim Botânico. A previsão, anunciada pela presidente do órgão, Maria Júlia Monteiro, é fazer duas licitações por mês para vender as áreas públicas do Distrito Federal. Ela nega também que haja qualquer pendência judicial em relação aos lotes dos condomínios do Jardim Botânico.