Título: Leão cada vez mais guloso
Autor: Rafael Rosas
Fonte: Jornal do Brasil, 20/01/2006, Economia & Negócios, p. A17

Arrecadação da Receita bate recorde e cresce em ritmo duas vezes maior do que toda a economia, elevando carga tributária

O governo Lula está cada vez mais distante da promessa de reduzir a pesada carga tributária brasileira. No ano passado, a Receita Federal arrecadou o recorde de R$ 372,488 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 5,65% a mais que em 2004. O aumento da arrecadação é mais que o dobro das estimativas do mercado para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005, de 2,5%.

Só em dezembro, a Receita arrecadou R$ 36,994 bi, 23,55% a mais que em novembro e 7,3% acima do conseguido em dezembro de 2004. Além disso, a Receita Previdenciária foi de R$ 115,8 bi em 2005, 7,23% a mais que no ano anterior.

De acordo com Amir Khair, consultor fiscal e ex-secretário de Finanças da Prefeitura da São Paulo, o resultado obtido pela Receita Federal somado ao da Previdência chega a 25,04% do PIB, seguindo as estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o crescimento do país no ano passado.

Com isso, segundo ele, a carga tributária total do país em 2005 será de cerca de 38% do PIB, um avanço contínuo desde o começo do governo Lula.

- O governo deveria dar o exemplo e baixar alíquotas. PIS, Cofins e CPMF poderiam cair 7% que não haveria perda de receita. A tabela do Imposto de Renda poderia ser corrigida em até 13% sem prejuízo para as contas do governo.

Como exemplo, Khair utiliza o desempenho da arrecadação do IR no ano passado. Para compensar a correção de 10% na tabela - a primeira desde 2002 -, o governo tentou editar a Medida Provisória 232, que aumentava a alíquota de tributos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A oposição de diversos setores da sociedade e do Congresso, no entanto, fez o governo voltar atrás.

Mesmo assim, a arrecadação do tributo cresceu, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 11,73%, para R$ 127,4 bilhões, em 2005. Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, prevê que a carga tributária no ano passado vá responder por 37,5% do PIB. Ele lembra que a defasagem da tabela do IR ainda é de 57,5% desde 2002.

- O resultado mostra que o governo enriqueceu, enquanto a sociedade empobreceu - diz Amaral.