Título: Processos de cassação andam em ritmo lento
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/01/2006, País, p. A3

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), nomeou ontem a deputada Ann Pontes (PMDB-PA) como sub-relatora de diversos processos em andamento no Conselho. Izar confirmou que está preocupado com a demora na elaboração dos relatórios finais destes processos. Ann Pontes passou há pouco tempo por uma cirurgia e por isso não assumiu a relatoria de nenhum dos processos aberto. O objetivo de do presidente do Conselho de Ética é acelerar os trabalhos do órgão e tentar encerrar todos os 11 processos em tramitação até o final de março, como é desejo da maioria dos parlamentares.

- Muitos relatores estão com dificuldades de concluir seus trabalhos. A deputada Ann Pontes passará a dar um auxílio nestas relatorias, até mesmo notificando os representados - explicou Izar.

Apesar de demonstrar empenho na agilização dos processos, o presidente do Conselho de Ética reconhece que será difícil encerrar tudo até a data-limite no final de março.

Ele lembrou que o prazo para o final do processo contra o deputado José Janene (PP-PR) só passa a ser contado a partir do dia 16.

- Só nesta segunda-feira começará a contar o prazo de cinco sessões plenárias da Câmara para que o deputado Janene apresente a sua defesa. Depois será aberto o prazo para as investigações. Não dá para prever se o plenário terá sessões todos os dias o que pode atrasar ainda mais os trabalhos - afirmou.

Além de torcer para que haja quórum para as sessões ordinárias da Câmara, o Conselho deve ainda se preocupar com os recursos que podem ser impetrados pelos representados como forma de protelar a votação dos pareceres dos relatores.

- Existem os recursos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e alguém pode até mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal como já aconteceu antes. Fica difícil dizer quando o Conselho vai encerrar suas atividades - afirmou.

Folhapress