Título: MP também investiga Fundacentro
Autor: Daniel Pereira e Tina Vieira
Fonte: Jornal do Brasil, 20/01/2006, País, p. A3

BRASÍLIA - A CPI dos Correios não é a primeira instância a investigar as suspeitas de irregularidade e desvio de dinheiro público na Fundacentro. O Ministério Público Federal também está apurando problemas ocorridos na autarquia do Ministério do Trabalho em 1998. Na ação movida contra os gestores da entidade na época e contra os maiores beneficiários dos contratos suspeitos, o Ministério Público pede a devolução de R$ 12,3 milhões, em valores estimados em outubro do ano passado. Auditorias feitas pelo próprio Ministério do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também confirmam os desvios. De julho de 1997 a março de 1999, a SMP&B São Paulo recebeu da Fundacentro R$ 30,6 milhões, em valores atualizados em novembro de 2005. A maior parte foi paga à empresa de Marcos Valério pela realização do XV Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. O evento, que inicialmente custaria R$ 2,9 milhões, acabou saindo por R$ 7,4 milhões aos cofres públicos, considerando os valores vigentes à época.

A auditoria do Ministério do Trabalho constatou que a Fundacentro pagou pela confecção de 6,1 milhões de peças publicitárias, entre folders e cartilhas, um número desproporcional em relação aos 3 mil participantes esperados para o congresso. Além disso, não houve comprovação dos serviços prestados e foi verificado superfaturamento. A Fundacentro pagou R$ 50 mil por um fotolito que, no mercado, não sairia por mais de R$ 520, segundo os auditores do Ministério do Trabalho.

O diretor de Administração e Finanças da Fundacentro na época das supostas fraudes era Marco Antônio Seabra de Abreu Rocha, funcionário licenciado do governo de Minas e apontado nas investigações como um dos principais suspeitos de agir na entidade para beneficiar a SMP&B. Na auditoria do Tribunal de Contas da União, concluída em 21 de outubro do ano passado, Marco Antônio é apontado como o único responsável pelas irregularidades.

Na nota técnica elaborada pelos auditores da CPI, é solicitada a quebra dos sigilos de Marco Antônio, considerada essencial para saber se as fraudes são um caso de corrupção simples ou desvio de verbas para financiamento de partidos políticos.