Título: No contra-ataque, governo cria CPI para investigar FH
Autor: Juliana Rocha
Fonte: Jornal do Brasil, 17/01/2006, País, p. A4

Alvo do bombardeio de duas CPIs no Congresso - dos Correios e dos Bingos - o governo conseguiu ontem uma vitória com a aprovação para instalar na Câmara a CPI das Privatizações, que investigará o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou o pedido de abertura da CPI no início da tarde e leu o requerimento na primeira sessão plenária do ano. A maioria dos líderes de oposição foi pega de surpresa, já que o pedido para esta investigação foi feito em 2003 e desde então aguardava na fila dos requerimentos de CPIs sem regime de urgência.

- Eu nem sabia desta CPI. Para mim é novidade. Mas se tivermos que indicar os nomes para compor a Comissão, o PSDB vai indicar. É melhor do que deixar para o Aldo indicar - afirmou o líder tucano na Câmara, Alberto Goldman (SP).

Aldo Rebelo afirmou que os líderes têm 48 horas para indicar os 23 integrantes da CPI das Privatizações e seus os suplentes, mas admitiu que irá se reunir com os líderes para saber se precisam de mais tempo. Ele garantiu que somente assinou o requerimento porque estava na fila de espera.

- Assinei porque era o próximo da fila. Só obedeci a ordem - disse Aldo.

O regimento da Câmara diz que quando acabam os trabalhos de uma CPI, o presidente aprova a criação de outra. O limite é de cinco comissões funcionando ao mesmo tempo.

A instalação efetiva da comissão depende de quórum nas reuniões. Mas pela comemoração do PT e do governo, é pouco provável que a investigação seja engavetada.

- O PT apóia a criação desta Comissão. Aliás, estamos tentando sua instalação há muito tempo - ressaltou o líder petista na Câmara, Henrique Fontana (RS).

Goldman mantém as esperanças de que a comissão não seja instalada. Ele lembrou que em maio de 2005, o governo tentou criar a CPI das Privatizações do Setor Elétrico, mas não foi adiante.

O documento assinado por Aldo determina que o alvo da CPI será o Programa Nacional de Desestatização (PND), de 1990 a 2002, que teve seu auge no final da década de 90, entre o primeiro e o segundo mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Serão investigadas, principalmente, as linhas de crédito oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a venda de companhias públicas a empresas privadas.

O deputado responsável pelo pedido da CPI, José Divino (PRB-RJ), garantiu que não gostaria que FH fosse o único alvo das investigações, tanto que incluiu o governo Itamar Franco. Questionado sobre quais privatizações realizadas antes de 1995 deveriam ser investigadas, ele citou a Companhia Vale do Rio Doce, que, na verdade, foi vendida em 1997.