Correio Braziliense, n. 22573, 06/01/2025. Política, p. 3

Celular banido, mas não de imediato
Júlia Portela


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a lei que proíbe o uso de celulares em escolas “o mais rápido possível”. É o que garantiu o ministro da Educação, Camilo Santana. O PL 4.932/2024 proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. As exceções são as de fins pedagógicos acompanhados por professores ou por estudantes que necessitem de acessibilidade.

Camilo falou sobre o projeto em entrevista à TV Brasil, veiculada ontem, no Instagram do canal estatal, e garantiu que as escolas terão um período de transição. “A ideia é que o presidente sancione o mais rápido possível. Claro que nós vamos dar um tempo para que as redes possam se adaptar, público e particulares”, explicou.

“Nós negociamos com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) para que a gente possa ter um prazo”, enfatizou Santana. O ministro adiantou, porém, que o governo “vai definir as diretrizes em janeiro”.

O PL 4.932/2024, que regulamenta em todo o país o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica, foi aprovado pelo Senado em 18 de dezembro.

A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Segundo o texto, só ficará liberado o uso de celulares em salas de aula “conforme orientação dos profissionais de educação, ou em situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior”.

“Não tenho dúvida de que será um ganho importante para a educação brasileira como um todo”, destacou o chefe da pasta da Educação. “Lembro que nos intervalos da escolas o normal é usar o tempo para brincar, jogar bola. A integração dos alunos faz parte do processo pedagógico da escola, faz parte da formação desse aluno”, acrescentou.

“Em adição, os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes, principalmente, do uso imoderado de telas e de nomofobia, que vem a ser o medo ou a ansiedade resultante da falta de acesso ao celular”, diz o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Duas emendas ao texto foram rejeitadas. Uma das propostas, de autoria do líder da oposição Rogério Marinho (PL -RN), buscava limitar a restrição de uso de aparelhos eletrônicos aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A segunda, de Eduardo Girão (Novo CE), queria obrigar a instalação de câmeras de segurança com captação de som nas salas de aula dos estabelecimentos públicos de ensino.

Vale lembrar que Lula ainda pode vetar certos aspectos do PL na sanção. Em setembro, o presidente defendeu a aprovação da lei. “Tenho dito que talvez eu seja o presidente que vai ter passeata de menino de 6, 7, 8 anos contra o presidente Lula porque ele quer um celular. Hoje, estamos vendo as mães, quando uma criança chora, em vez de fazer um carinho, pega e dá um tablet, um celular, para ela fazer qualquer coisa. Estamos percebendo a gravidade que isso pode representar”, disse na época o petista.

Fora das salas de aula

O diretor pedagógico Tiago Diana afirma que quando é observado o contexto histórico geral, o que se percebe é uma importância muito grande de todo e qualquer tipo de tecnologia da informação.

“Elas devem ser usadas, elas são importantes. Mas elas precisam ser usadas e conduzidas pelos professores, pelos adultos. Dessa forma, o posicionamento da nossa escola, dos Colégios Sigma, é da proibição, mas não uma proibição do celular aleatoriamente. Nosso grupo pedagógico estudou, debruçou-se sobre as questões, percebeu os contextos e as discussões internacionais e o que a gente considera mais eficaz. O que a gente considera é um ato de proibição dos celulares no ambiente da sala de aula”, afirmou.

“É importante que o estudante viva aquele momento de uma maneira mais analógica, prestando muito mais atenção, contemplando, percebendo aquele acontecimento”, explicou Tiago. “De jeito nenhum, negamos a importância dos recursos, dos aparelhos, mas a utilização precisa ser melhorada, precisa ser tratada de forma que o jovem, o adolescente, a criança, perceba o quanto aquilo pode gerar ansiedade”, pontuou.