Correio Braziliense, n. 22574, 07/01/2025. Política, p. 2

Férias canceladas para tratar pauta econômica
Rafaela Golçaves
Victor Correia


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu as férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o convocou para uma reunião, ontem, no Palácio do Planalto. O chefe da equipe econômica tinha iniciado o período de descanso na quinta-feira.

Após o encontro com o presidente, Haddad afirmou a jornalistas que a reunião se deu para o encaminhamento das pautas do ano, Segundo ele, a lei orçamentária de 2025, que está pendente de votação no Congresso, foi o tema principal.

“A prioridade agora é votar o Orçamento”, destacou. “Fui apresentar para ele o planejamento do Ministério da Fazenda, já agendando reuniões futuras, inclusive, prevendo a instalação dos trabalhos legislativos, e começamos o primeiro despacho do ano”, disse.

O Orçamento de 2025 não foi votado pelo Legislativo, no fim do ano passado, em razão da tramitação acelerada do pacote de corte de gastos enviado pelo governo. À época, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que era necessário mais tempo para analisar os impactos das mudanças sobre emendas parlamentares e das medidas fiscais.

Os projetos foram promulgados às vésperas do recesso de Natal e, por isso, não tinham entrado no projeto de Orçamento. Sem a peça aprovada, o governo começa o ano com algumas restrições. O Executivo só pode gastar 1/12 do que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês até que a Lei Orçamentária seja aprovada e sancionada.

 A expectativa otimista do governo era de que a LOA fosse votada em fevereiro. Ao Correio, interlocutores do relator afirmaram que o mais provável é que a apreciação fique para depois do carnaval, a depender dos arranjos na volta do recesso parlamentar.

Haddad, por sua vez, reconheceu uma eventual demora para a retomada dos trabalhos no Legislativo. “O começo do ano tem sempre uma execução mais lenta mesmo, ordinariamente, mas temos que discutir com o relator para ajustar o Orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado”, argumentou o chefe da equipe econômica.

A princípio, Haddad entraria novamente de férias entre 10 e 21 de janeiro. No período, o ministro se dedicaria a acompanhar a recuperação da esposa, Ana Estela Haddad, que passou por uma cirurgia. Porém, como ela se recuperou bem, o titular da Fazenda pôde cancelar as férias, que serão remarcadas mais para a frente.

Dólar

O ministro retorna em meio a pressões do mercado financeiro sobre o pacote de corte de gastos, que foi considerado insuficiente para ajustar as contas públicas. Além disso, o governo enfrenta uma perspectiva desafiadora para a economia neste ano, com previsões de aumento da inflação e dos juros e desaceleração do crescimento, além da elevação do dólar acima do patamar de R$ 6.

Ele negou a possibilidade de aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a saída de dólares do Brasil como medida para conter a alta da moeda norte-americana, rumor que vem se espalhando no mercado financeiro.

“A questão do dólar, a gente precisa entender isso como uma coisa que tem um processo de acomodação natural. Nós tivemos um estresse no final do ano passado, no mundo todo, e temos aqui um estresse também no Brasil”, frisou. “Hoje mesmo, o presidente eleito dos Estados Unidos  (Donald  Trump)  deu 

declarações moderando determinadas propostas que foram feitas ao longo da campanha, é natural que as coisas se acomodem. Mas não existe discussão de mudar o regime cambial no Brasil nem de aumentar imposto com esse objetivo. Estamos recompondo a base fiscal por meio das propostas que estão sendo endereçadas ao Congresso Nacional”, acrescentou.

Haddad informou também que o governo vai aguardar a eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado para iniciar a discussão da reforma da renda. No final do ano passado, a pasta identificou inconsistências no projeto, que está em fase de elaboração pelo Executivo. Questionado sobre a situação da proposta, o ministro afirmou que aguarda um retorno da Receita Federal. “A Receita não rodou o novo modelo ainda, porque nós estávamos terminando o ano com muitas coisas, mas isso já deve ficar pronto nos próximos dias”, explicou.

Cerimônia

Por ordem do presidente Lula, todos os ministros devem estar presentes no ato em memória dos dois anos dos ataques de 8 de janeiro, nesta quarta-feira.

Retorno depois da cirurgia

A reunião de ontem com o ministro Fernando Haddad marcou o retorno do presidente Lula ao Palácio do Planalto. Ele estava fora da sede do governo desde 9 de dezembro, quando teve de viajar às pressas a São Paulo para tratar de um sangramento intracraniano. O chefe do Executivo passou por duas cirurgias e ficou na capital paulista se recuperando até 19 de dezembro. Depois, descansou no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto, e teve alguns compromissos de trabalho nas residências oficiais.