Correio Braziliense, n. 22576, 09/01/2025. Política, p. 5

Travestis e trans vão ao MPF
Maria Beatriz Giusti


A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra a Meta, depois de a empresa mudar a política de privacidade e permitir que usuários classifiquem as pessoas LGBT como “doentes mentais”. Na terça-feira, a companhia — que controla o Facebook, Instagram e Whatsapp — anunciou o fim das restrições de postagens sobre imigração e gênero, que, a princípio, funcionarão apenas nos Estados Unidos.

De acordo com a Associação, “o anúncio de Zuckerberg é alarmante e aponta para um futuro marcado por uma enxurrada de fake news e discursos de ódio, sustentados pelo frágil pretexto da ‘liberdade de expressão’. “Ataques a minorias e à democracia passam a ser endossados pelas big techs sem qualquer constrangimento”, escreveu o grupo no Instagram.

Segundo a Meta, pelas novas regras de moderação de conteúdo para plataformas, será permitida “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”.

No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia entende que a sexualidade faz parte de cada indivíduo. “Levando em conta o consenso científico internacional e os direitos humanos, (o CFP) publicou a Resolução 01/1999, impedindo que psicólogas (os) tratem a homossexualidade como doença”, afirma a entidade. Desde maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade e outras formas de sexualidade como doença.

Para a Antra, “essa inclinação de Zuckerberg em direção ao ‘trumpismo’ reforça, no contexto brasileiro, a urgência de avançar na regulamentação das redes sociais, um processo já adotado em vários países ao redor do mundo”.

Deputada recorre à ONU contra a Meta

A deputada Erika Hilton (PSol -SP) pediu que a Organização das Nações Unidas (ONU) abra investigação sobre a decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos e de flexibilizar a moderação de conteúdo nas plataformas. Ela afirma que as mudanças abrem caminho para a disseminação de discursos de ódio, a incitação à violência e a divulgação de fake news contra grupos minoritários com base na sexualidade, gênero, raça e etnia. Erika pede que a ONU instaure uma investigação e notifique a Meta para que apresente informações detalhadas sobre a nova política de moderação de conteúdo, especialmente sobre as consequências para a comunidade LGBTQIA+.