Título: Tucanos acionam STF
Autor: Daniel Pereira e Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 18/01/2006, País, p. A5

O PSDB ajuizou ontem representação contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Superior Eleitoral, em função do pronunciamento feito anteontem, durante dez minutos, em cadeia nacional de rádio e televisão, para festejar a quitação da dívida com o FMI. O partido oposicionista sustenta ter havido ''desvio de finalidade'' na fala à nação, com caracterização da prática de propaganda eleitoral antecipada, proibida por lei. O PSDB pede que o presidente da República seja notificado para apresentar defesa escrita, no prazo legal de 48 horas. Se o TSE acolher a representação, Lula terá de pagar multa de até 50 mil UFIR (cerca de R 50 mil) ou o equivalente ao custo da propaganda, caso ele seja maior.

No dia 1º de dezembro último, o TSE julgou procedente, por quatro votos a três, representação semelhante do mesmo partido, relativa a propaganda institucional veiculada em abril, e que continha frases como ''Brasil, um país de todos como nunca se viu'' e ''Brasil, um país de todos como nunca se viu''.

Ontem, o lançamento de programa social do governo estadual se tornou mais um episódio da batalha do governador Geraldo Alckmin para se cacifar como o candidato tucano à presidência da República. O governador, que participou de uma reunião com prefeitos do PSDB pouco antes, negou a idéia de disputa com o prefeito José Serra, também presidenciável.