O Globo, n. 32.300, 12/01/2022. Política, p. 4

“O Parlamento está muito bem atendido”, diz Bolsonaro
Daniel Gullino


O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Congresso está sendo “muito bem atendido” pelo seu governo, por meio das emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Bolsonaro ressaltou que o mecanismo (RP 9, no jargão técnico) corresponde a quase o triplo do orçamento para investimentos do Ministério da Infraestrutura.

Na semana passada, o GLOBO mostrou que a cidade de Miracatu (SP), onde um dos irmãos de Bolsonaro é chefe de gabinete do prefeito, foi beneficiada com verbas de ao menos R$ 10 milhões de emendas de relator.

Falta de transparência

Ao falar sobre o tema em outras ocasiões, Bolsonaro criticou o termo “orçamento secreto”, argumentando que os gastos são publicados no Diário Oficial da União (DOU). A principal crítica ao instrumento, no entanto, é que o autor das indicações não é divulgado. O mecanismo tem sido utilizado para conquistar apoios ao governo no Congresso.

A nova declaração do presidente sobre o tema foi dada em entrevista à “Jovem Pan News”, gravada no sábado e exibida ontem:

—O parlamentar, além das emendas impositivas, tem uma outra forma de conseguir recurso, que é a RP 9, que teria que ser outro programa de televisão seu (para explicar). Parlamentar está bem atendido. Só em RP 9, os parlamentares têm quase o triplo de recursos do Ministério da Infraestrutura, do Tarcísio. Então o Parlamento está muito bem atendido conosco — disse Bolsonaro.

O Orçamento de 2022 ainda não foi sancionado, mas a previsão é que em torno de R$ 16 bilhões sejam destinados para as emendas de relator. No caso da Infraestrutura, a previsão é que a pasta tenha orçamento total de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 6,7 bilhões para investimentos. Esses valores ainda podem ser alterados.

O governo federal empenhou, ou seja, separou para gastar, cerca de R$ 5,7 bilhões do orçamento secreto nas últimas três semanas de 2021.