O Globo, n. 32.300, 12/01/2022.Economia, p. 10

Salário mínimo terá defasagem de R$ 1 neste ano
Manoel Ventura e Fernanda Trisotto


O salário mínimo de 2022, de R$ 1.212, terá uma defasagem de R$ 1 em relação à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado ontem pelo IBGE.

O governo calculou o salário mínimo considerando o valor de R$ 1.099,24 (salário mínimo de 2021 sem arredondamento) mais o resíduo de R$ 1,61, decorrente da diferença de reajuste do ano anterior. Sobre esse valor, aplicou uma variação de 10,02% para o INPC, resultando em R$ 1.211,16 para o salário mínimo de 2022. Esse valor foi arredondado para R$ 1.212.

Com um INPC maior que o previsto pelo governo (10,16%) e refazendo essa conta, o salário mínimo ficaria em R$ 1.212,70. Com o arredondamento, R$ 1.213. Como a diferença é considerada pequena, esse valor deve entrar para a conta apenas em 2023. Esse tipo de diferença é previsto em lei.

“Como em toda projeção, há incerteza inerente às estimações, os dados realizados podem diferir dos calculados pelos modelos econométricos. Historicamente, a diferença, seja negativa ou positiva, entre a estimação e o dado realizado do INPC é restabelecida na composição do salário mínimo do ano posterior”, informou o Ministério da Economia, em nota.

O INPC também é usado para corrigir o valor do teto das aposentadorias do INSS, os salários de contribuição para o benefício e outros auxílios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos carentes). Como o indicador fechou em 10,16%, a estimativa é que o teto das aposentadorias suba dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também devem ser reajustadas. Esses valores precisam ser confirmados pelo INSS e publicados em Diário Oficial, mas ontem o órgão não fez qualquer divulgação.

Não há qualquer dispositivo legal que determine um prazo para a correção dos valores após a divulgação do INPC. Em anos anteriores, o prazo variou. Em 2021, o IBGE anunciou o INPC no dia 12 de janeiro, e a portaria com os novos valores foi publicada no dia seguinte. Já em 2019, a inflação saiu em 11 de janeiro, mas as tabelas do INSS só foram divulgadas no dia 16.