Valor Econômico, 30/04/2020, Política, p. A7

Levi é visto como interlocutor com o Judiciário
Andrea Jubé


O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, é considerado hoje em alas dos meios político e jurídico o principal ativo do presidente Jair Bolsonaro no embate em curso com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meio à ofensiva da Corte, Levi pode se revelar um interlocutor com o STF tão ou mais influente do que os outros ministros que fazem a ponte com os magistrados: o novo titular da Justiça, André Luiz Mendonça, e o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira.

A ligação com o PSDB e uma admirada carreira acadêmica o aproximam de pelo menos dois ministros do STF com os quais o Planalto não tem interlocução e são atores com papéis estratégicos na crise: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

No entanto, num dia tenso como ontem, em que Moraes havia suspendido em liminar a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF), Levi sofreu revés logo na estreia. Informado nos bastidores de que Moraes não recuaria da decisão e não pretendia submetê-la ao plenário, o novo titular da AGU, junto com Oliveira e Mendonça, ponderaram que o melhor seria não recorrer para distensionar a relação com o STF.

No início da noite, contudo, na porta do Alvorada, o presidente disse aos jornalistas que havia decidido recorrer para insistir na nomeação de Ramagem. Confrontado com informação da AGU de que a instituição não iria interpor recurso, Bolsonaro respondeu com um imperioso “quem manda sou eu”. Levi está disposto a desempenhar o papel, mas enfrentará a dificuldade de todos os ministros: raramente Bolsonaro seguirá os seus conselhos.

Alexandre Moraes - de quem Levi se aproximou dando aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - é relator das ações que mais afligem Bolsonaro: além do processo sobre Ramagem, ele conduz o inquérito que investiga a disseminação criminosa de notícias falsas na internet. Segundo a “Folha de S.Paulo”, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) figura nessa investigação como “mentor” do esquema de “fake news”. Também relata o inquérito que apura os responsáveis pelo financiamento e organização dos atos antidemocráticos do dia 19, em que Bolsonaro discursou.

Os outros disparos contra o governo saíram do gabinete do decano Celso de Mello: ele autorizou investigação contra Bolsonaro relativa às denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. E ontem abriu inquérito para apurar se houve crime de racismo em postagem do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra os chineses.

É nessa conjuntura sensível que o Planalto precisa afinar o diálogo com o STF. Embora Mendonça tenha bom trânsito no Supremo e seja respeitado pelos magistrados, há uma avaliação no Planalto e entre aliados do presidente que as relações estão restritas à interlocução protagonizada por Jorge Oliveira com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Um cacique partidário que tem aconselhado Bolsonaro nos últimos dias afirma que, com exceção de Toffoli, os demais ministros da Corte nutrem “antipatia” ao presidente.

Nesse contexto, emerge o personagem José Levi, com as mesmas raízes tucanas que Gilmar e Moraes. Levi foi secretário-executivo de Moraes no Ministério da Justiça - ex-secretário de Justiça e Segurança nos governos tucanos, Moraes foi alçado à pasta por indicação do PSDB.

Levi também foi assessor da Presidência da República no mandato de Fernando Henrique Cardoso, de 2000 a 2003, período em que Gilmar Mendes era o advogado-geral da União. De 2008 a 2010, foi assessor da Casa Civil de Geraldo Alckmin no governo de São Paulo.

Em paralelo, Levi tem abalizada carreira acadêmica e também deu aula no Instituto de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar. Ontem num aceno de que as portas não estão cerradas, Gilmar representou o STF na posse de Levi e Mendonça.

Caciques do Centrão asseguram que, mesmo se a ofensiva judicial avançar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria que oferecer denúncia contra o presidente por crime comum. Segundo fontes do entorno do procurador-geral Augusto Aras, essa possibilidade não está no radar. Mas se isso ocorrer, o bloco garantiria votos para barrar a petição, como se deu com Michel Temer. Os políticos preferem abraçar Bolsonaro a beneficiar Sergio Moro.