Título: Clientes desconhecem tarifas
Autor: Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 22/01/2006, Economia & Negócios, p. A17,18

Procon defende que regulação deve ser feita mais ativamente pelo Banco Central

Os aumentos superiores à inflação ganham impulso com a pouca iniciativa dos clientes em buscar serviços mais baratos, reconhecem entidades de defesa do consumidor. Alguns sequer têm conhecimento das tarifas que pagam.

A professora de educação física Carolina Carvalho, de 26 anos, admite que não acompanha com muita atenção as tarifas cobradas no extrato.

- Sei que eles cobram tudo, cheque em excesso, manutenção de conta. Mas sabe como é, com a correria do dia-a-dia, a gente vai deixando para lá e os bancos vão somando, somando.

Mas por que há tão pouca mobilidade dos consumidores num sistema bancário que abriga mais de 150 instituições? Para o gerente jurídico do Idec, Marcos Diegues, somente o governo poderia estimular a concorrência bancária, diferentemente do que a conclamação para que a população ''levante o traseiro da cadeira'', feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderia levar a crer.

- Falta ao Banco Central agir não apenas como representante dos bancos, mas, sim, atuar como uma agência reguladora, a fim de equilibrar direitos e deveres tanto dos bancos quanto dos clientes. Não é o consumidor que tem de estimular a concorrência saindo em busca de outro banco, porque isso é muito complicado. Muitas vezes, ele está atrelado ao banco devido a sua conta-salário. Os contratos assinados pelos clientes deveriam prever um índice de reajuste dos serviços, como ocorre na telefonia - opina.

Prova de que a iniciativa do correntista não assegura tarifas mais em conta, a psicóloga Sílvia Azeredo continua insatisfeita com as cobranças de seu banco, escolhido com muita pesquisa.

- Fui de banco em banco me informar sobre as tarifas. Escolhi o que me parecia mais barato, mas ainda acho que gasto muito em tarifas. Brasileiro é explorado por banqueiro - critica.

Para estimular a concorrência, o técnico em defesa do consumidor do Procon-SP Alexandre Costa defende que os bancos padronizem os nomes dos serviços bancários e a cobrança.

- A diversidade de nomes é um artifício para confundir e evitar a comparação. Só resta mesmo ao consumidor acompanhar seus extratos e ficar atento às cobranças.

Como exemplo, ele cita as siglas indecifráveis relativas a tarifas que são lançadas nos extratos. O advogado Fabiano Santos freqüentemente se depara com o problema.

- Sou um cliente chato e anoto tudo. Recentemente, apareceu a rubrica ''j rem'', que me disseram se tratar de juros remuneratórios. Mas ninguém me diz o que estão remunerando. Em outubro, fui surpreendido com uma cobrança de ''prestação de serviços'' no valor de R$ 49,26. Até agora não sei o que é, nem vi o dinheiro sendo estornado. Em março passado, foi cobrada uma tal ''comissão CVL'', que também desconheço, de R$ 0,13. Esse valor mínimo, se for retirado de milhões de clientes, dá uma soma interessante.

Costa, do Procon-SP, sugere que os consumidores fiquem atentos às cobranças e, em casos de aumentos abusivos, peçam esclarecimentos.

- Não existe, em tese, razão para elevação de tarifas em patamares como 100%. O cliente tem direito de exigir do banco esclarecimentos sobre elevações bruscas, via serviço de atendimento ao cliente ou pela ouvidoria. Se não obtiver explicação satisfatória, pode acionar os órgãos de defesa do consumidor ou recorrer à Justiça para que o banco se explique.

- Todo cliente deve registrar as reclamações junto ao Banco Central (0800 99 23 45). Embora seja de eficácia duvidosa, serve pelo menos para mostrar ao BC que o sistema bancário não funciona às mil maravilhas - ensina Diegues, do Idec.

A gerente de loja Rosane Habib, de 38 anos, sabe que as tarifas pesam no orçamento. Mas com a corrida diária do trabalho, ela não consegue acompanhar a evolução das taxas.

- Sempre quando pego o extrato vejo várias tarifas e impostos. É um valor exorbitante mas nem sei como as identificar, nem para quê elas servem - admite