Título: Pressão por férias menores no Congresso surte efeito
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 19/01/2006, País, p. A2

Impulsionados pela má repercussão da convocação extraordinária este ano, os deputados aprovaram ontem, em primeiro turno, por 466 votos a favor e um contra, de Suely Campos (PP-RR), a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. A assessoria da deputada informou que ela errou na hora de votar e pedirá modificação. Mesmo com a vontade de votar a proposta, que desde 1996 tramita na Casa, não houve acordo para quebra de prazos, o que impediu a votação em segundo turno e o imediato encaminhamento da proposta ao Senado. A alteração do recesso passará a valer a partir deste ano. A suspensão dos trabalhos no Congresso - que era de dois meses seguidos, entre 16 de dezembro e 15 de fevereiro - terá novo calendário: de 23 de dezembro a 31 de janeiro. A suspensão dos trabalhos no meio do ano também muda. As férias durante todo o mês de julho ficam limitadas à segunda quinzena do mês.

A proposta mantém a obrigatoriedade da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a suspensão dos trabalhos. Ao passar pelo Senado, o novo calendário não deve ser alterado. A votação em segundo turno deve cumprir intervalo de cinco sessões plenárias e ficará para a semana que vem.

Antes da votação em plenário, parlamentares fizeram questão de frisar em discursos que a iniciativa da Casa, que visa a melhorar a imagem do Congresso para a opinião pública, não tem cor partidária.

Na noite de terça-feira, a Casa já havia aprovado por votação simbólica o projeto de decreto legislativo que acaba com a remuneração extra a cada convocação extraordinária. Para ter validade, a proposta ainda precisa ser aprovada do Senado. Como não é retroativo, o projeto mantém o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 12,8 mil referente a esta convocação.

O acordo sobre a redução do recesso foi fechado logo pela manhã, durante reunião de líderes com o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A proposta inicial prevista no substitutivo do projeto e defendida por boa parte das lideranças, previa a suspensão dos trabalhos por apenas 45 dias. Na roda de discussão, o martelo foi batido com número mais próximo ao defendido pelo PFL - 60 dias.

- Entendemos que não tinha como deixar de fora do recesso o Natal e o Ano Novo. Seria um desgaste inútil - explicou o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), ressaltando a costumeira ausência no período.

Apesar de ganhar a adesão de todas as lideranças, o projeto causou polêmica e provocou série de discussões. Um dos poucos contrários à redução, pelo menos publicamente, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) não considera o recesso como férias. Marquezelli disse que passou os últimos 30 dias de recesso branco. Trabalhava na relatoria da medida provisória 267, que regulamenta a exportação de créditos, apreciada na segunda-feira.

- Destes 55 dias, quero saber em quantos eu poderei realmente tirar férias. Quero meus 30 dias para ficar de bermuda, tomando água de coco na praia - reclamou.

De acordo com um levantamento feito pelo deputado, o Brasil fica apenas atrás do Chile quando o assunto é recesso parlamentar. A Austrália, país conhecido pela eficiência da máquina pública, é apontado como o campeão no tamanho do recesso, 190 dias, seguido pela Suíça, 180 dias, e Japão, 120.

Aldo Rebelo também destacou o tamanho do recesso do parlamento brasileiro frente a outros países do mundo democrático. O presidente da Casa justificou a manutenção de quase dois meses sem trabalhos oficiais - enquanto um trabalhador conta com apenas um mês de férias ao ano - devido à ''cobrança das bases''.

- Hoje a exigência é maior. É necessário contato dos representantes com os representados - disse Aldo, ressaltando que ''recesso não é o mesmo que férias''.