Título: Aposentados reclamam
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 25/01/2006, País, p. A3

BRASÍLIA - O aumento do salário mínimo para R$ 350 a partir de abril empurrará o déficit da Previdência Social para a casa dos R$ 50 bilhões. No ano passado, as contas previdenciárias fecharam com um saldo negativo de R$ 37,6 bilhões e, na proposta orçamentária para 2006, a hipótese mais pessimista previa um rombo de R$ 46,1 bilhões neste ano. O reajuste anunciado ontem pelo governo beneficiará 13 milhões de aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Outros 2,7 milhões de brasileiros que recebem benefícios assistenciais também terão direito ao aumento. Nesse caso, no entanto, o custo do aumento não recai sobre o caixa da Previdência _o efeito é direto nas contas do Tesouro Nacional.

Também fica de fora do caixa da Previdência o pagamento de outros benefícios atrelados ao salário mínimo, como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep (conhecido como 14º salário). Esses benefícios são pagos com dinheiro proveniente do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Com o aumento real do piso salarial, os mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo começarão a pressionar o governo por reajustes equivalentes. Nos últimos anos, tanto o governo Lula quanto o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), reajustaram os benefícios acima do mínimo apenas pela inflação. Os aposentados protestam contra essa política e argumentam que isso vem achatando o valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No ano passado, eles receberam um reajuste de 6,35%. Para os benefícios equivalentes ao mínimo, houve aumento acima da inflação de 7,9%, segundo dados do governo. Em 2004, os aposentados que ganham acima do piso salarial tiveram reajuste de 4,56%, enquanto os demais ganharam aumento de 8,3%. O ganho real foi de 2,2%. O reajuste de quem ganha mais de um salário mínimo deverá ficar próximo de 5% e deverá ser concedido somente em junho e deve injetar mensalmente R$ 1,25 bilhão na economia, de acordo com estimativa da Fecomercio (Federação do Comercio do Estado de São Paulo). A entidade, no entanto, não demonstra otimismo em relação ao aumento de consumo. Segundo a federação, caso todo esse volume de recursos seja canalizado para o consumo, o impacto seria de menos de 3% no valor total mensal de comércio que é de cerca de R$ 45 bilhões. Os economistas da Fecomercio avaliam que parcela significativa dos recursos será usada para quitar pendências financeiras.