Título: Disputa entre jornais chega ao Cade
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Fonte: Jornal do Brasil, 19/01/2006, Economia & Negócios, p. A20

'O Dia' denuncia 'O Globo', 'Extra' e Globo Online por prejudicar a concorrência e vender anúncios de forma casada

O jornal O Dia informou ontem que recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, contra o O Globo por práticas contra a concorrência no que se refere ao produto Classificados do Rio. De acordo com a denúncia de O Dia, a Infoglobo - empresa que reúne os jornais O Globo, Extra e Diário de São Paulo, além do Globo Online e da Agência Globo - vende anúncio para publicação simultânea nos dois principais diários do grupo e no portal de internet por um valor R$ 1 mais barato do que o preço cobrado por uma inserção semelhante em O Dia. Se o anunciante optar apenas pelo jornal O Globo, o desconto chega a 33%.

A representação, segundo informou O Dia, foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 23 de dezembro. Em sua argumentação, o jornal da família Carvalho cita o parágrafo 4º do artigo 173 da Constituição, que estabelece que ''a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros'' e também o parágrafo 5º do artigo 220, que proíbe monopólio ou oligopólio entre os meios de comunicação social no país.

O grupo O Dia questiona ainda a prática de exclusividade que a Infoglobo impõe aos seus anunciantes. Segundo o jornal, o concorrente ofereceria descontos mais polpudos para os anunciantes que não procurem os demais veículos de comunicação na hora de anunciar.

O Dia pede ao Cade que restabeleça ''condições razoáveis de concorrência no mercado de jornais e anúncios publicitários do Estado do Rio'' e que a Infoglobo seja punida com multa fixada em 30% do faturamento bruto dos últimos exercícios, a partir da identificação da infração.

A ação está nas mãos dos advogados Aurélio Wander Bastos e João Marcelo de Lima Assafim, do escritório Wander Bastos.

Em seu pedido, O Dia não poupa nem a TV Globo, requerendo que as práticas anticoncorrenciais sejam comunicadas aos órgãos concedentes dos canais de televisão das organizações comandadas pela família Marinho.

O Globo Online foi criado há 10 anos e é o mais jovem produto jornalístico criado pela Infoglobo. Mas apenas recentemente foi instituída a venda unificada de anúncios em todos os produtos da empresa como forma que turbinar as receitas publicitárias. O jornal Extra é atualmente líder de vendas no Estado do Rio. Procurado, o departamento jurídico da Infoglobo não respondeu às denúncias de O Dia até o fechamento desta edição.