Título: Orçamento sacrifica verbas para Brasília
Autor: Eruza Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 19/01/2006, Brasília, p. D3

Emendas feitas pela bancada sofrem cortes no Congresso

Os relatórios parciais da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional mostram que muitos pedidos feitos pela bancada do Distrito Federal terão de ser adiados. A recuperação do espaço físico da Universidade de Brasília (UnB) e do Hospital Universitário (HUB), por exemplo, sofreu corte de R$ 87 milhões. Do total de R$ 93 milhões solicitados, apenas R$ 6 milhões foram parcialmente autorizados pelo deputado Wasny de Roure (PT - DF), relator do setor de Educação na Comissão Mista de Orçamento. - O recurso é curto. Os parlamentares tiveram um aumento de R$ 3,5 para R$ 5 milhões para as emendas individuais, o que significa quase R$ 1 bilhão. Assim, esses recursos tiveram que ser remanejados entre as emendas coletivas [de bancada]e dos deputados e senadores - justificou Wasny.

Para decidir onde deveria fazer os cortes no orçamento, o deputado adotou critérios de seleção como a renda per capita, o número de emendas apresentadas e a população de cada unidade federativa. Esses dados, segundo Wasny, permitem privilegiar os estados menos favorecidos.

Segundo o reitor da UnB, Timothy Mulholland, do valor total pedido, R$ 10 milhões iriam para os projetos de expansão da universidade, que pretende construir dois campi, em Ceilândia e no Gama, e inaugurar o de Planaltina no começo deste semestre. A verba destinada ao HUB seria de R$ 15 milhões. A maior parte do total solicitado, cerca de R$ 50 milhões, seria usada na construção do complexo cultural da UnB, que deverá ter museu de ciências e um minicentro de convenções. O restante da verba iria para investimentos em laboratórios de pesquisa em áreas estratégicas.

- Com esse atendimento parcial à solicitação, daremos prioridade aos novos campi. Se for possível aumentar o valor destinado à UnB isso vai ser muito bom para a universidade e para a cidade. Se for muito reduzido vamos ficar sem poder avançar no projeto de expansão - afirmou o reitor.

Mulholland disse que pretende buscar fontes alternativas de recursos para garantir o andamento dos projetos da universidade. Segundo ele, a UnB poderá firmar parcerias com outras instituições, mas ainda não estudou o assunto.

Segundo Wasny, a UnB tem orçamento próprio e poderá tocar a maioria dos projetos. O deputado acredita que a emenda será ampliada. Assim a UnB poderá garantir, de acordo com as estimativas do parlamentar, entre R$ 8 e R$ 10 milhões.

Cortes - Os planos do Tribunal de Justiça do DF também podem não ser atendidos. De acordo com relatório da Comissão de Orçamento, a corte deve receber apenas R$ 1,7 milhão do montante de R$ 66 milhões solicitado. O valor deveria ser usado para a implantação de juizados especiais cíveis e criminais no DF.

A construção do edifício da sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília também poderá receber valor aquém do pedido: R$ 12 milhões de um total de R$ 30 milhões.

Na área de saúde, foram muitas as mudanças nas cifras do orçamento previsto para 2006. O Hospital das Forças Armadas, por exemplo, teve um corte de R$ 22 milhões no valor parcialmente autorizado pelo deputado Amauri Gasques (PL - SP). A bancada do DF solicitou R$ 25 milhões para o hospital, mas o relator do setor dentro da Comissão de Orçamento autorizou o pedido de apenas R$ 3 milhões.

Além do HFA, o Hospital do Câncer Infantil, que será mantido pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias das Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), também teve cortes em relação ao total de solicitado pelos parlamentares do DF. De R$ 10 milhões, apenas R$ 4,5 milhões foram parcialmente autorizados.

Outro hospital que pode perder caso os relatórios parciais sejam aprovados, é o de Águas Lindas (GO). A instituição pode receber R$ 8 milhões dos R$ 40 milhões solicitados.

O governo do DF vai aguardar a aprovação final do orçamento para saber o que foi destinado Brasília e o entorno. Até lá, não pretende se pronunciar sobre o assunto.

Dos dez relatórios parciais, apenas um foi votado na Comissão Mista de Orçamento. Os outros nove ainda estão em discussão