Título: Lula nega propaganda
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 01/02/2006, País, p. A2

PSDB alega que presidente fala como candidato

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - por intermédio do advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro Costa - contestou, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, representações ajuizadas pelo PSDB contra o chefe do Executivo por ''prática de propaganda eleitoral antecipada''. A ''propaganda antecipada'' teria ocorrido em quatro oportunidades: no pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, no dia 16, a propósito da quitação do empréstimo contraído com o Fundo Monetário Nacional ; em discursos pronunciados, no dia 20, em solenidades realizadas em Caxias e Queimados, na Baixada Fluminense; e num outro discurso em Assis Brasil, no Acre, um dia depois, quando foi inaugurada a ponte que liga o Brasil ao Peru.

Álvaro Ribeiro Costa informa basicamente aos ministros -relatores do TSE que o presidente da República, como chefe do Executivo ''tem o dever de se manifestar publicamente a fim de prestar contas de seu mandato'', e que, além disso, os pronunciamentos foram feitos nove meses antes do pleito de outubro, não sendo dirigidos ao ''eleitor'', mas ''à população em geral, ao cidadão''.

''Com efeito'' - afirma o advogado-geral da União na defesa de Lula -, ''na medida em que a Constituição permite a reeleição, essa permissão não pode trazer como conseqüências a imobilização administrativa, a inércia, a omissão em informar à população sobre, por exemplo, como estão sendo aplicados os tributos que ela paga''.

Acrescenta o advogado-geral da União ser até ''compreensível'' que a oposição ''sempre tenda a interpretar a conduta de qualquer administrador como de caráter eleitoreiro'', mas ressalva que tal interpretação ''é de natureza eminentemente subjetiva''.

Com relação às alegações do PSDB de que o presidente Lula persiste em fazer comparações ''eleitoreiras'' com o governo de seu antecessor, como ocorreu na inauguração da ponte ligando o Brasil ao Peru, o Álvaro Ribeiro Costa sustenta:

''Não se mostra possível a apresentação de melhorias conquistadas pelo governo, sem que, necessariamente, se faça algum tipo de menção ao passado.''

Afirmar que a ponte construída em Assis Brasil é a primeira que liga o Estado brasileiro ao Peru, significa que nenhum outro governo realizou a citada obra - pondera.

''De qualquer modo, tal pronunciamento não importou em anúncio de candidatura, nem em ações políticas para mandato a ser conquistado'' - arremata Ribeiro Costa.

O PSDB anunciou ontem que vai entrar com mais uma representação contra Lula: Na sexta-feira, em Castilho (SP), falando a trabalhadores rurais sem-terra, o presidente voltou a comemorar o pagamento da dívida com o FMI e a louvar as ''conquistas'' do governo.