Título: Dívida do governo tem leve queda
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 27/01/2006, Economia & Negócios, p. A20
BRASÍLIA - O aperto fiscal colaborou em 2005 apenas para uma leve redução da dívida líquida do setor público, que passou de 51,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 51,01% no ano passado, de acordo com documento do Tesouro Nacional. Preparado pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, a pesquisa O Brasil Virando Onça, mostra que o superávit primário (dinheiro economizado para pagar juros) obtido por União, estados, municípios e estatais no ano passado, que deve ficar em torno de 5% do PIB, foi insuficiente para uma redução significativa da dívida pública.
Somente com o pagamento de juros da dívida interna o governo teve despesa de R$ 140,9 bilhões em 2005. O gasto do país com juros no ano passado chegou a causar divergências entre os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela afirmou que a política econômica ''enxugava gelo'', já que todo o esforço com o controle de gastos seria consumido pelo pagamento de juros.
O superávit primário do governo central em 2005 ficou 0,34 ponto percentual acima da meta estipulada para o ano. Com uma economia de R$ 52,488 bilhões, o resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) correspondeu a 2,72% do PIB, acima, portanto, da meta de 2,38% do PIB.
O superávit acumulado em 2005 pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social correspondeu a um crescimento de 6,31% sobre o resultado obtido no ano anterior (R$ 49,368 bi). Os dados não incluem a economia feita por estados e municípios. O setor público tinha como meta economizar 4,25% do PIB em 2005, mas o resultado, que será divulgado na segunda, deve ser superior.
O resultado do Tesouro Nacional contribuiu em 2005 com uma economia de R$ 90,376 bilhões, o que compensou os déficits de R$ 37,576 bilhões da Previdência Social e de R$ 312 milhões do Banco Central no período. Em nota, o governo destaca a alta de 16,6% na receita do Tesouro Nacional sem que houvesse aumento de alíquotas e da base de tributação.
Esse crescimento, segundo o Tesouro, foi resultado da maior arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas.
Outro destaque em 2005 foi o crescimento de 24,2% nas transferências feitas a estados e municípios, passando de R$ 67,557 bilhões em 2004 para R$ 83,936 bi. Em dezembro, o governo central registrou um déficit de R$ 4,118 bi, com o resultado negativo da Previdência Social, que ficou em R$ 6,913 bi, e do BC, de R$ 51,6 milhões, no período. Já o Tesouro apresentou no último mês do ano um superávit de R$ 2,846 bi.