Título: Ibama só examina caso após sanção
Autor: Luciana Navarro
Fonte: Jornal do Brasil, 29/01/2006, Brasília, p. D5

O primeiro passo para a criação da Cidade Digital foi dado na quarta-feira, mas o próximo ninguém se arrisca a dizer quando virá. Para que a área comece a ser dividida entre as duas mil empresas que pretendem se instalar lá é preciso que o projeto de lei de ampliação do Parque Nacional de Brasília seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa conceder o licenciamento ambiental para que a área do pólo de tecnologia possa ser utilizada. Sem isso, nada se construirá.

Segundo o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, o licenciamento será liberado apenas após a sanção presidencial do projeto em tramitação. Durante o processo de discussões que precederam a votação na Câmara a bancada do DF pediu o adiantamento do licenciamento. Ortega coloca o Ibama está à disposição do GDF para que o licenciamento seja agilizado.

O Ibama admite analisar os estudos de Impacto Ambiental (EIA) do terreno de dos 123 hectares da Cidade Digital feito pelo GDF. Entretanto, segundo Francisco Palhares, gerente executivo do órgão no DF, os documentos ainda não foram entregues pelo governo.

- Qualquer discussão de prazo para a liberação do licenciamento é prematura. Tudo depende do nível de detalhamento dos estudos feitos pelo GDF - analisa Ortega.

De acordo com Palhares, o GDF não solicitou nem mesmo o termo de referência para fazer o EIA. O estudo deve ser feito de acordo com as exigências desse documento entregue pelo Ibama.

Para evitar atrasos, o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci Lucas, se reuniu na sexta-feira com técnicos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), órgão responsável pela coordenação do EIA:

- Os técnicos me garantiram que está tudo perfeito com o estudo e que não teremos nenhum problema com o Ibama.

Segundo Izalci, alguns ajustes podem ser necessários, mas nada que comprometa a liberação do licenciamento.

- Todos têm interesse de que tudo aconteça rápido - afirma o secretário.

Palhares diz que a pressa do GDF e as queixas de atraso do Ibama são comuns.

- Não é a primeira vez que insinuam sabotagem. Toda vez dizem que o Ibama atrapalha - desabafa.

Palhares reclama do atraso do GDF em facilitar o andamento do projeto na Câmara:

- Ficaram com o projeto rodando por quase dois anos porque eles queriam agradar aos grileiros. Não tiveram capacidade política de superar a pressão de gente que usa essa terra de forma irregular. O Ibama apenas pleiteou terras públicas, fazendas do governo federal.

O gerente executivo do Ibama - DF afirma que o EIA feito pelo GDF será aceito pelo órgão, mas isso não quer dizer que será aprovado.

O atraso na aprovação da lei e na liberação do licenciamento pode significar a perda de investimento de cerca de R$ 300 milhões na construção do Data Center do Banco do Brasil e de R$ 2 bilhões em equipamentos de tecnologia para o prédio. A instituição financeira tinha fixado prazo até amanhã para que divulgasse a cidade onde pretende construir o centro de tecnologia.

No entanto, de acordo com o diretor Executivo de Tecnologia do banco, Jesualdo Conceição Silva, a aprovação na Câmara traz boas expectativas.

- Estamos colhendo informações para fazer análise de risco dessa área não sair. Vamos analisar também a tendência de voto dos senadores - afirma Jesualdo.

Na tentativa de apressar os trâmites do projeto no Senado, Izalci vai até a Casa Legislativa, amanhã, conversar com a bancada do DF. O governador Joaquim Roriz se reúne com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir que o projeto seja colocado em regime de urgência urgentíssima.