Título: Câmara aprova recesso menor
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 02/02/2006, País, p. A4

BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou a proposta que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Assim, as férias dos parlamentares compreenderão o período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e 18 de julho a 31 de julho. Apesar da votação expressiva, 438 votos a favor, 7 contra e 7 abstenções, alguns deputados criticaram a decisão.

- A impressão é de que só trabalhamos quando estamos com as nádegas acomodadas nestas cadeiras. Quem aprova esta proposta está votando contra si- disse o vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL).

O trabalho fora das cadeiras da Câmara, no entanto, tem deixado o presidente da Casa em maus lençóis perante a opinião pública. Pensando nisso, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tenta criar um ''plantão'' para garantir quórum e conseguir abrir as sessões não-deliberativas nas segundas e sextas-feiras. Durante o ano passado, os deputados trabalharam apenas durante 115 dias. Ou seja, menos de quatro meses. Com a vigência do novo recesso, o volume de dias na labuta sobe para 132.

O ano de quatro meses do legislativo não é uma previsão do regimento interno da Casa. Segundo a legislação, os deputados devem trabalhar de segunda a sexta. Em votações no plenário ou em reuniões nas comissões. A deliberação não diferencia as sessões. De acordo com o departamento jurídico da Casa, qualquer sessão ordinária pode ser deliberativa. Quem define isso é o presidente da Casa As votações acontecem de terça a quinta por uma questão de costume.

Os líderes partidários devem definir ainda hoje quem serão os escalados para o ''plantão'' na sessão de amanhã na Câmara. Henrique Fontana (RS), líder do PT, garante que a maior bancada da Câmara garantirá a presença de pelo menos 10 parlamentares, cota definida por Aldo, seguindo o critério da proporcionalidade.

- O Congresso sempre ficou vazio na sexta e sempre será. Considero correto - afirmou Fontana acrescentando que o trabalho também ocorre fora da Casa.

O líder do PMDB na Casa, Wilson Santiago (PB) ainda não definiu a equipe de plantonistas da sigla, mas já encontrou critério para a seleção:

- Não vou indicar deputados do Norte, porque não existem vôos para os estados na sexta-feira.