Título: Exigida solução para lixo
Autor: Patrícia Alencar
Fonte: Jornal do Brasil, 03/02/2006, Brasília, p. D4

Ministério Público reúne órgãos ambientais

O Ministério Público do Distrito Federal reuniu ontem órgãos ambientais para discutir o problema do lixo na cidade. Em pauta estava a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre o Serviço de Ajardinamento e Limpeza Urbana (Belacap) e a Qualix Serviços Ambientais, responsável pela limpeza urbana. A preocupação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Prodema) é com acúmulo de resíduo hospitalar na usina de Ceilândia. A Qualix alegou que não recebeu o documento, que foi enviado por e-mail, e por isso não tinha condição de assiná-lo. A promotora do Meio Ambiente, Marta Eliana de Oliveira, entregou o TAC para análise e agendou nova reunião no dia 6 de março. O termo exige a empresa se comprometa a controlar o chorume, a fuligem e os filtros da chaminé da usina.

Marta solicitou ainda que a Qualix e a Belacap preparem um plano emergencial para resolver as pendências já apontadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). No dia 30, o Ibama autuou a empresa em R$ 20 mil, por dia, porque o incinerador da usina do P Sul ficou uma semana quebrado. Os resíduos hospitalares estão até hoje nas valas improvisadas, que deveriam ter sido desativadas no final dezembro, conforme o acordo com o MPDF.

A justificativa da diretoria da Qualix é de que o incinerador da usina precisa ficar parado para manutenção durante três dias. Nesse período, há o acumulo de 90 toneladas de lixo doméstico e hospitalar:

- Acordamos que eles devem guardar esse lixo em contêineres refrigerados ou que providenciem outra solução. Não podemos deixar é que esse problema fique como está - disse Marta.

Solução - O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Gomes, disse que um dos problemas mais sérios que o DF enfrenta é o lixo. Ele garantiu que o governo irá elaborar de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos.

- Temos de pensar numa política pública do tratamento do lixo. Já foi realizada a licitação para a escolha da empresa que cuidará disso. O processo está em fase de homologação. Estamos tratando esse assunto em caráter de urgência.

O gerente executivo do Ibama, Francisco Palhares, afirmou que essa reunião foi o primeiro passo para a solução do problema do lixo no DF:

- A Qualix finalmente participou de um debate sobre o assunto. A presença do secretário de Meio Ambiente mostra que o governo está comprometido com a causa.

A Qualix e a Belacap não quiseram se pronunciar sobre o caso.