Título: Jurista critica ''sabatina'' de candidatos ao Supremo
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 06/02/2006, País, p. A4

BRASÍLIA - O jurista Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou ontem que seria uma ''hipótese estarrecedora'' a confirmação de notícias publicadas em jornais de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ''candidatos'' à vaga aberta, no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, para uma espécie de ''sabatina''. Fabio Comparato baseia-se em informações segundo as quais o presidente estaria insatisfeito com decisões desfavoráveis ao governo tomadas pelos quatro ministros que já nomeou para o STF (Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau).

Assim, Lula teria chamado ao Palácio do Planalto, para conversas informais, aqueles que seriam os mais cotados na lista que preparou com a assistência do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos: o desembargador paulista Enrique Lewandowski; a procuradora-chefe da Prefeitura de Belo Horizonte, Misabel Derzi; e o jurista Luiz Edson Fachin, professor da Universidade Federal do Paraná.

- Coisas estarrecedoras estão acontecendo hoje com eventuais candidatos ao STF. São coisas que não acontecem nem mesmo na competição parlamentar - comenta Comparato.

Para o presidente da Comissão de Defesa da República da OAB, o processo de escolha de ministros do STF deveria mudar.

- Num país em que o presidente da República tem todos os poderes e deles abusa, não faz sentido que seja ele o agente competente para nomear ministros do Supremo. Se o presidente Lula chamou mesmo eventuais candidatos para sabatiná-los antes de indicar um deles para a Corte, trata-se de uma completa desmoralização do Judiciário.

E acrescenta Fábio Konder Comparato:

- Eu, pessoalmente, já tive a oportunidade de dizer ao presidente Lula que ministro do STF não é ministro do presidente. Aliás, ministro significa servidor. Um ministro do STF deve atuar para servir o povo, debaixo da Constituição Federal. Infelizmente, acho que essa lição não foi entendida.

O jurista ressalta ainda ser preciso que se estabeleça ''um critério minimamente claro'' sobre o sentido da expressão ''notável saber jurídico''. E também que o Senado passe a exercer efetivamente o seu papel constitucional, que é ''o de fiscalizar e examinar, profundamente, a reputação ilibada do indicado''.