Título: Relatores enfrentam dificuldades no conselho
Autor: Josie Jeronimo
Fonte: Jornal do Brasil, 31/01/2006, País, p. A2

Será difícil o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), cumprir a promessa de concluir até março os 11 processos de cassação contra deputados investigados por envolvimento com o escândalo do mensalão. Hoje, o conselho vota o pedido de perda de mandato do presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). É o quarto caso desde o início da convocação extraordinária. Relatores enfrentam problemas variados. O processo do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), que poderia ser encerrado na primeira quinzena de dezembro, está pendente. O relator Cézar Schirmer (PMDB-RS) ainda não recebeu documentos da CPI dos Correios, fundamentais para a conclusão.

¿ São documentos de conhecimento público, como a lista de sacadores da conta de Marcos Valério. Do jeito que as coisas estão, com pressões sobre deputados, troca de deputados na comissão, é melhor pegar os documentos oficiais, por cautela ¿ diz Schirmer, que espera os papéis há dois meses. Schirmer conta que não pôde buscá-los pessoalmente na CPI porque deveriam seguir trâmite oficial. A expectativa é de que ainda essa semana o relatório seja concluído. O deputado espera que a Mesa Diretora do Senado mande ainda hoje os documentos para a Mesa da Câmara, que os encaminhará, finalmente, ao conselho. Contra João Paulo pesa a acusação de a esposa ter sacado R$ 50 mil na conta da SMPB, agência de Marcos Valério.

Ainda estão na fila sete processos, dois deles longe da conclusão: o de José Janene (PP-PR), afastado do Congresso alegando problemas de saúde, e de Vadão Gomes (PP-SP), cujas cinco testemunhas de defesa nem foram ouvidas.

Quinta-feira, o Conselho recebeu um laudo assinado pelos cardiologistas de Janene Paulo Roberto Brofman, Elie Lebbos e Sidon Mendes Oliveira afirmando que o deputado é portador de uma ¿cardiopatia grave¿, e ¿inválido para o trabalho¿. Apontado como um dos principais beneficiários do mensalão, por ter recebido R$ 3 milhões destinados a seu partido, Janene de acordo com os médicos, não pode se estressar.

¿ Está contra-indicada a exposição a regimes de estresse emocional ¿ diz o parecer. Janene não aparece no Congresso desde 4 de outubro, dias antes da instauração do processo. A licença médica foi renovada este mês por mais 60 dias.

Relatora do processo contra Janene, Ângela Guadagnin (PT-SP) aguarda decisão da assessoria jurídica da Mesa Diretora para definir o que fazer. Segundo ela, caso convoque o advogado do pepista para depôr em seu lugar, corre-se o risco de o deputado alegar ¿cerceamento de defesa¿. Guadagnin apresentou requerimento ao conselho pedindo perícia de junta médica da Câmara. Janene está em casa, em Londrina.

Até hoje, a petista Ângela só votou a favor da cassação de Roberto Jefferson, delator do mensalão. Ela nega ¿predisposição¿ em absolver deputados de partidos aliados. Prefere, no entanto, não comentar qual será o veredito. Limita-se a dizer que estuda os autos do caso.

Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), relator do processo do petista Josias Gomes (BA), espera há um mês documentos para terminar o caso. A Polícia Federal prepara laudo solicitado pela defesa. Josias Gomes questiona a veracidade de suposta assinatura feita por ele em papel do Banco Rural.