Título: Governador confirma a venda direta
Autor: Cristiane Madeira
Fonte: Jornal do Brasil, 09/02/2006, Brasília, p. D5
Roriz reúne representantes de condomínios, secretários e presidente da Terracap para garantir que licitações ficam suspensas
Depois de anunciar oficialmente que é a favor da venda direta de lotes, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, recebeu na residência oficial de Águas Claras os representantes do governo que integram a comissão criada para resolver as questões ligadas aos condomínios irregulares. Só ficou de fora o secretário de Agricultura, Pedro Passos, que não foi chamado pelo governador, apesar de fazer parte da comissão. A reunião ocorreu ontem à tarde, um dia depois do anúncio de suspensão das licitações por prazo indeterminado. A decisão de não convocar o secretário pode ser explicada pelo mal-estar criado dentro dentro do governo, a partir do último capítulo da novela dos condomínios, ocorrido na terça-feira. Há dois dias, Passos comunicou à imprensa a decisão de Roriz de cancelar as concorrências públicas e apoiar a venda direta.
O pronunciamento aconteceu na mesma tarde em que a presidente da Terracap recorreu ao Ministério Público para pedir um posicionamento contrário às vendas sem licitação. Ela chegou a entregar um documento ao vice-procurador-geral do MP do DF, José Firmino Reis Soub, pedindo que a inconstitucionalidade da venda direta fosse considerada.
Horas depois, Maria Júlia foi avisada por telefone pelo governador sobre a decisão política. A notícia foi uma ordem clara de mudança de postura à presidente da Terracap, já que contrariou todos os esforços empreendidos por ela para promover as concorrências públicas, interesse legítimo da companhia imobiliária. Perguntado se a situação não era uma incoerência do governo, Passos informou que a decisão cabia ao governador, e que Maria Júlia deveria apenas obedecer. Ela não quis comentar o assunto com a imprensa.
O porta-voz do governador, Paulo Fona, tentou amenizar a situação. Ele disse que o cancelamento das licitações e a polêmica em torno de um possível mal-estar entre Maria Júlia e Pedro Passos não foram sequer comentados no encontro de ontem.
Fona afirmou apenas que a pauta da reunião era a definição de medidas para resolver questões moradia do DF, como lotes no Guará destinados à classe média baixa e no Setor Militar Urbano.
- Suspender as licitações foi uma decisão de governo, do qual faz parte a Terracap. A ida de Maria Júlia ao Ministério Público está dentro das ações que buscam aparatos legais junto ao Judiciário, para autorizar a venda direta de lotes, como quer o governador. Ela pediu apenas um posicionamento da instituição, não um apoio contrário à decisão tomada por Roriz - justificou.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Diana Motta e Antônio Gomes, secretário de Meio Ambiente, presenciaram a reunião. Além deles, estava o ex-presidente da Terracap e advogado do Roriz, Eri Varela, responsável pelas denúncias de grilagem contra Pedro passos, em 2002. De acordo com Fona, Varela se fez presente apenas por ter ocupado a empresa pública, motivo pelo qual entende de assuntos referentes à habitação.