Título: Incompetência custa caro
Autor: Francis Bogossian
Fonte: Jornal do Brasil, 05/02/2006, Outras Opiniões, p. A10

A Receita Federal confirmou o que os contribuintes já sabiam. Os brasileiros pagaram mais impostos em 2005, e a arrecadação federal bateu novo recorde. Foram arrecadados R$ 364,1 bilhões, ou seja, mais 12,89% sobre 2004, enquanto a economia cresceu pouco mais de 2% no ano passado. Estes recursos, que poderiam ter revertido para a população, foram mais uma vez desperdiçados. E o que nos agride como contribuintes é a incompetência da administração pública para reduzir seus gastos e aplicar estes recursos em benefício da sociedade. No orçamento de 2005, a previsão era de que R$ 23 bilhões seriam destinados a investimentos, mas só foram empenhados R$ 17 bilhões e, mesmo assim, o desembolso não chegou a R$ 6 bilhões. Em compensação, as despesas de custeio aumentaram em R$ 10 bilhões, passando de R$ 91 bilhões, em 2004, para R$ 111 bilhões em 2005, segundo a Secretaria do Tesouro.

O desperdício é gritante. O site www.contasabertas.com.br, que depura e analisa as contas da União, apurou que os gastos com uso de carros oficiais na esfera federal (Executivo, Legislativo e Judiciário) somaram, no ano passado, R$ 724 milhões, com um aumento de 72% sobre 2003. Enquanto isso, o Brasil, com um déficit habitacional de oito milhões de moradias, foi contemplado no orçamento de 2005 com R$ 720,5 milhões e o setor só recebeu, efetivamente, R$ 147 milhões.

Um estudo do Ministério das Cidades mostra que o país precisa investir R$ 6 bilhões por ano para, no prazo de 20 anos, conseguir universalizar os serviços de água e esgoto. Em 2005, o governo federal gastou apenas R$ 68 milhões com saneamento, mas consumiu, com fotocópias, R$ 88 milhões.

Isto é desperdício. Não há controle. A ''viúva'' é quem paga a conta e, na realidade, esta conta está cada dia mais cara para o cidadão comum. Além de precisar trabalhar mais de quatro meses por ano só para pagar impostos, não consegue ser atendido nas suas principais necessidades: saúde, educação e habitação. Quanto à segurança pública deficiente, todas as classes sociais são vítimas.

O servidor público não é remunerado pela eficiência, mas também não é penalizado pela incompetência. Os órgãos governamentais não têm metas a cumprir. A cada quatro anos, novos planos e projetos dão lugar aos que estavam sendo implantados. As concessões, por exemplo, seriam substituídas pelo programa de Parcerias Público Privadas. Passaram-se quatro anos e nada aconteceu. Muito tempo e dinheiro foram gastos, com retorno incipiente.

O país precisa trabalhar com metas de desenvolvimento, não com promessas e brigas político-partidárias. São quase três décadas sem crescimento que atingem em cheio principalmente as novas gerações. A faixa etária que concentra maior número de desempregados é aquela entre 17 e 24 anos. Esta também é a idade em que, por falta de opções, os jovens se envolvem com a contravenção e o tráfico de drogas. As gerações perdidas se acumulam. Quanto custa isto para o país? É preciso reverter este quadro com a aplicação eficiente dos recursos arrecadados.

O Brasil precisa parar de gastar a esmo e passar a investir na sustentabilidade. Só assim será possível reduzir-se a dívida pública, e o país voltar a crescer. A economia brasileira já foi a oitava do mundo, estava entre as economias emergentes, junto com a Rússia, a Índia e a China, mas ''perdeu o bonde'' da história. Ficou para trás.