Título: Desembargador paulista ganhará vaga no Supremo
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 07/02/2006, País, p. A4

O desembargador paulista Ricardo Lewandowski, 57 anos, vai ser o quinto ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula, caso o Senado - como se espera - aprove o seu nome por maioria absoluta. A escolha de Lewandowski para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso foi confirmada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, depois de um almoço com os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil. O ministro Thomaz Bastos afirmou que o presidente Lula - mais uma vez - escolhia para o Supremo um jurista de renome, ''que sempre foi um juiz muito bom em São Paulo, e vai manter o alto nível da atual composição do tribunal''.

Fez questão de ressalvar, no entanto, que uma eventual nova indicação política para o STF não é ''um mal em si'', mas até uma ''tradição'', citando - entre outros ministros-políticos que integraram a Corte - Epitácio Pessoa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Aliomar Baleeiro.

- Os ministros do Supremo Tribunal Federal não são ministros do Presidente da República, mas ministros da República - enfatizou Thomaz Bastos, ao responder a uma pergunta sobre os critérios de escolha e de nomeação previstos na Constituição.

Para o ministro da Justiça, esses critérios não devem ser modificados, porque a escolha de um integrante do Supremo Tribunal Federal ''não é um ato discricionário do presidente da República, nem do Senado''.

O sucessor do ministro Carlos Velloso nasceu em 11 de maio de 1948, e formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971), e em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo (1973), onde o presidente Lula iniciou a carreira de líder sindical.

Em 1980, Lewandowski tornou-se mestre em direito pela Faculdade da Universidade de São Paulo (USP), com a tese ''Crise institucional e salvarguardas do Estado''. No ano seguinte, fez mestrado em Relações Internacionais na conceituada Fletcher School of Diplomacy and Law, da Universidade Tufts, com a tese ''Proteção internacional dos direitos humanos: Estudo da situação brasileira e a política do governo Carter''.

Em 1982, o jurista doutorou-se pela Faculdade de Direito da USP com uma dissertação sobre a eficácia das normas de proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional.

O desembargador Lewandowski é professor de Teoria Geral do estado da USP, e publicou, entre outros livros: ''Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil'', ''Globalização, Regionalização e Soberania'' e ''Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional''.

Confirmado pelo Senado, o magistrado paulista será o quarto ministro paulista do Supremo. Os outros são Celso de Mello, o ex-desembargador Cezar Peluso e o jurista Eros Grau (gaúcho de Santa Maria, onde também nasceu o ministro Nelson Jobim, mas que fez toda a sua carreira em São Paulo). Os dois últimos foram nomeados por Lula.

Com as próximas aposentadorias do atual presidente, Nelson Jobim, em fins de março, e de Sepúlveda Pertence, provavelmente em julho, o presidente Lula terá nomeado, até o fim de seu mandato, sete dos 11 ministros do STF.

Uma dessas vagas será ocupada por uma mulher, provavelmente a jurista Misabel Derzi, atual procuradora-chefe da Prefeitura de Belo Horizonte, e candidata do ex-presidente Itamar Franco (PMDB).