Título: Apelo por quórum passa em branco
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 04/02/2006, País, p. A5

BRASÍLIA - De nada adiantou o apelo do presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na última terça-feira, para garantir quorum suficiente para abrir sessões plenárias às segundas e sextas na Câmara. Apesar do compromisso dos líderes partidários de que pelo menos 51 deputados apareceriam no Congresso durante os dois dias em que não há sessões deliberativas, apenas 32 se apresentaram ontem até às 9h30 - horário limite para iniciar os trabalhos.

Apenas o PSC, o PDT, o PV e o PSol cumpriram a cota mínima de presença estabelecida pelo presidente. Até o Prona, que ficou de fora da contagem por ter apenas dois deputados na bancada, contribuiu com um nome. O restante - PT, PMDB, PFL, PSDB, PP, PTB, PL, PSB, PPS e PCdoB - não conseguiram mobilizar o mínimo estabelecido por Aldo Rebelo com a anuência dos líderes.

O presidente da Câmara, aliás, também foi um dos ausentes. Sua assessoria informou que, desde o último fim de semana ele tem visitado cidades em diferentes Estados brasileiros para levantar as demandas das populações locais. Na agenda estão encontros com governadores, prefeitos e parlamentares. Ontem, ele esteve no Amazonas e em Roraima. Hoje estará no Amapá. Na segunda-feira, o destino é Santa Catarina.

Nem mesmo a bancada do DF, com o maior registro por Estado, compareceu na íntegra. Dos oito deputados, apenas cinco estiveram presentes pela manhã.

Alguns líderes admitem que chegaram a convocar parlamentares para comparecer às segundas e sextas-feiras. Mas, de olho no eleitorado, os parlamentares embarcaram de volta para seus Estados. No PSB eram três recrutados: Carlos Mota (MG), Marcondes Gadelha (PB) e Luciano Leitoa (MA). Apesar de nenhum dos três ter aparecido na lista de presença emitida às 9h30 pela Secretaria-Geral da Câmara, o líder Renato Casagrande (ES) disse que apenas Leitoa se atrasou e não conseguiu chegar a tempo. Casagrande pedirá que sua assessoria verifique a listagem da Casa. No entanto, de acordo com a Secretaria-Geral, até o final do dia 53 parlamentares registraram presença. Apenas dois eram do PSB: Gadelha e Pastor Francisco Olímpio (PE).

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), não soube explicar por que a legenda com 82 representantes na Casa não conseguiu reunir 10 em Brasília pela manhã. O petista, que ontem visitava prefeitos na cidade gaúcha de Vacarias, pensa em elaborar uma lista de presença para os próximos dias.

- Fiz um apelo na reunião da bancada e diversos parlamentares se prontificaram. Achei que não teríamos problemas - disse Fontana, contando que começará a fazer novos telefonemas este fim de semana para mobilizar seus liderados.

O PMDB, segunda maior bancada na Casa, deveria ter registrado sete presenças, mas apenas quatro parlamentares apareceram. O PFL, que chegou a fazer uma convocação informal, também não conseguiu atingir a cota de sete presentes. Apenas cinco pefelistas deram as caras.

Questionados sobre o baixo quorum de suas bancadas, os líderes do PSDB, Alberto Goldman (SP), e do PL, Sandro Mabel (GO), discordaram da pressão de Aldo Rebelo para garantir as sessões de segundas e sextas. Segundo o presidente, o objetivo é acelerar os interstícios - intervalo para votações - e agilizar a aprovação de propostas.

- Nossa bancada tem praticamente 100% de presença nos dias de votações importantes. O Conselho de Ética esta votando em uma velocidade boa. O resto é só cobrança da imprensa, não me submeto a isso - afirmou Mabel, contando que não cobrará presença de seus liderados.

O deputado foi absolvido pelo plenário em 2005 de um processo enviado pelo Conselho de Ética que pedia a cassação de seu mandato.

Goldman classificou o estabelecimento de cotas uma ''impropriedade''. Ele disse não ver necessidade agora de plantões às segundas e sextas. Quando for necessário para contar prazo, os tucanos comparecerão.