Título: FGTS longe das bolsas
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Fonte: Jornal do Brasil, 04/02/2006, Economia & Negócios, p. A19

Os investidores ávidos por utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para conseguir ganhos semelhantes aos alcançados nos fundos FGTS-Vale do Rio Doce e FGTS-Petrobras terão que esperar mais. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou ontem que os recursos do fundo não serão utilizados na oferta de ações do Banco do Brasil que deve ser feita este ano.

Levy se referiu à oferta pública que o governo federal pretende fazer dos papéis que hoje estão em poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Previ (fundo de pensão dos funcionários do BB) e do Fundo de Garantia à Exportação. No total, as ações podem chegar a R$ 3,6 bilhões, o equivalente a 7,5% do capital do banco. Atualmente, apenas 6,8% do capital está disponível no mercado acionário.

O principal foco do governo para a operação será atrair investidores estrangeiros. Levy deu a entender que os recursos do FGTS já estariam comprometidos, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal, para o pagamento de ações judiciais contra perdas causadas por planos econômicos.

Para incentivar a entrada de estrangeiros em operações financeiras no Brasil, o governo estuda isentá-los dos impostos que incidem sobre a negociação de valores mobiliários. Atualmente, os estrangeiros pagam 15% de imposto de renda sobre os ganhos obtidos em bônus, ações e outros ativos financeiros no Brasil.

- A perda de receita não seria significativa - disse Levy.