Título: Os limites da democracia
Autor: MAURO SANTAYANA
Fonte: Jornal do Brasil, 13/02/2006, País, p. A2

Em artigo recente no Corrière de la Sera, Giovanni Sartori pergunta se a democracia pode matar a democracia. Desde que Hitler assumiu o poder, dentro das regras da República de Weimar, discute-se como conciliar a liberdade dos cidadãos com as regras eleitorais. Podemos, livremente, decidir que não queremos ser livres? Sartori discute a eleição do Hamas para o governo da Palestina e lembra outros casos orientais, como o da queda do déspota moderno (segundo seu juízo) que foi o xá Pahlevi, e a ditadura fundamentalista dos aiatolás. Esquece-se de Mossadegh e da nacionalização do petróleo, retomado pelos americanos e recuperado hoje pelos iranianos. Duvida se as eleições são o melhor caminho. A democracia é freqüente vítima dos demagogos. Hitler é o caso exemplar de demagogo, mas não o único. A demagogia é tão antiga quanto antiga é a sociedade política. Os gregos, a fim de combatê-la, criaram importantes instrumentos constitucionais, a eisangelia, que punia, às vezes com a morte, os que levavam o povo a aprovar, na ágora, decisões constatadas depois como prejudiciais à República, e o graphê paranomon (declaração de ilegalidade). Mas, todas as vezes que, na democracia, eleições produziram tiranos, sempre houve a cumplicidade dos poderes de fato, ou seja, das elites e a ingerência do poder imperial.

É sempre lembrada a vulnerabilidade da República de Weimar, cuja constituição não dotara o Estado de meios eficazes de defesa. Havia sido elaborada por homens bem preparados intelectualmente - entre eles Weber - mas sem a experiência política necessária. Os legisladores constituintes, depois de um período de governo forte - como fora a Alemanha entre Bismarck e Hollweg - tendem naturalmente a um texto liberal, o que favoreceu Hitler. No caso da Alemanha contribuíram outras circunstâncias, como a crise econômica e o desemprego, que sempre favorecem os demagogos populistas. E houve o fator preponderante, do desejo de desforra militar, que tornou irresistível a tomada do poder por um insensato. Era necessário que a lei houvesse imposto limites à tolerância.

Para evitar que os demagogos possam empolgar as massas e as conduzir a tragédias, como a da Alemanha, a experiência histórica dividiu os poderes, de forma a que sempre dois deles possam restabelecer a ordem democrática contra o que pretender violá-la. Nem sempre isso tem sido possível. Precisamos, contudo, compreender que a democracia é invenção da inteligência grega, recuperada pelos pensadores ingleses do século 17, trabalhada pelos iluministas franceses e pelos fazendeiros e comerciantes da Nova Inglaterra. Não podemos exigir que os palestinos e outros muçulmanos pensem com os nossos critérios e conceitos. Ou que ajam dentro de nossos parâmetros republicanos os chineses e birmaneses.

Sartori, como bom europeu, fala como presunçoso mestre. Democracia só é boa quando é cópia da concepção eurocêntrica do que deve ser o regime. Em seu artigo ele se refere a Perón, esclarecendo que não foi só o argentino, na América Latina, a valer-se das eleições para impor um regime arbitrário. Afirma que eles, os ''iluminados'' europeus, fecharam os olhos para o nosso continente, mas não podem fechá-los no caso do Irã de hoje. É certo que os fecharam quando nos foram impostas ditaduras, com as quais sempre tiveram boas relações. O que Sartori finge não saber, nem ele nem outros, é que a democracia, surgida da aspiração de liberdade para servir à liberdade, só se legitima pela vontade do povo, em sua identidade política: na definição de Cícero, aquela parcela da população que se interessa pela coisa pública. Enfim, dos cidadãos ativos. Os cidadãos ativos do Irã e da Palestina agiram conforme sua vontade e interesse.

Antes de condenar a democracia e as eleições alheias, convinha a Sartori examinar a realidade de seu país. Não é preciso voltar a Mussolini. Em matéria de demagogia, basta Berlusconi.