Título: Aldo só ameaça cortar ponto no último dia da convocação
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 11/02/2006, País, p. A5

BRASÍLIA - A polêmica convocação extraordinária do Congresso termina terça-feira sem que a Câmara tenha conseguido emplacar uma única sessão plenária às sextas-feiras. Nem os apelos do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o sistema de cotas por partido, foram suficientes para garantir o registro de 51 deputados, o mínimo para abrir as sessões. Para tentar amenizar a imagem negativa com a convocação mais cara da história do Congresso, Aldo convocou sessão deliberativa para segunda-feira, o último dia da convocação extra. Ele ainda ameaçou com o corte de ponto os faltosos, que passaram a maior parte do período recebendo salários, mas contribuindo para a falta de quórum.

O presidente da Câmara quer votar as cinco medidas provisórias que começarão a trancar a pauta no início do ano legislativo. Também estão na pauta as emendas do projeto que reduz custos de campanha e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Ontem, foi o terceiro dia seguido sem presença suficiente nestes dois dias da semana. Nem mesmo Aldo Rebelo vinha comparecendo. Criticado pelas ausências, o autor da idéia das cotas adiou a agenda oficial por algumas horas e esteve na Casa ontem pela manhã. Aproveitou para mandar o recado aos faltosos: quem não comparecer na próxima segunda-feira terá o ponto cortado. Regimentalmente, a presença só pode ser contada quando há sessões deliberativas. Pelos trabalhos durante o recesso, cada deputado e senador receberia R$ 25,6 mil. A primeira parcela - no valor de R$ 12,8 mil - foi depositada no ainda em dezembro. A segunda, entretanto, foi embargada pela Justiça a pedido do PSOL.

As votações devem se estender até a terça-feira, quando ocorrerão duas sessões extraordinárias, já agendadas pelo presidente da Câmara. Para acelerar as votações das cinco MPs que trancarão a pauta, os relatores tiveram que apresentar seus pareceres até ontem aos líderes, a fim de que todos os 513 já os tenham em mãos na segunda, antes da apreciação.

Também restam os destaques do substitutivo do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) ao projeto de lei que reduz os custos das campanhas eleitorais. O texto-base foi aprovado na última quinta. No entanto, a decisão sobre os pontos mais polêmicos - como um teto para gastos em campanhas - foi adiada. Irá a plenário ainda a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

A grande frustração será o encerramento dos trabalhos durante o recesso sem a apreciação de um único processo de cassação em plenário. Aldo Rebelo disse ontem que pediu para a consultoria jurídica da Câmara um parecer sobre a ordem adequada para a votação dos cinco processos que estão na fila. A pressão é grande, pois nenhum dos cassáveis quer ser o primeiro a enfrentar a guilhotina, com medo de ser bode expiatório para a opinião pública.