Título: Senado dá uma semana para votar Cidade Digital
Autor: Luciana Navarro
Fonte: Jornal do Brasil, 14/02/2006, Brasília, p. D3

A Cidade Digital está mais perto de sair do papel. Ontem o projeto que amplia o Parque Nacional de Brasília e exclui a área para a implantação do pólo de tecnologia foi lido no plenário do Senado. Se a promessa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), for cumprida, a proposta seguirá para o Palácio do Planalto em no máximo uma semana. Hoje os parlamentares devem votar o requerimento de urgência para garantir a apreciação da proposta até amanhã. Autor do pedido de urgência, o senador Paulo Octávio (PFL-DF) aposta na aprovação do projeto ainda nesta semana. Caso o requerimento seja aprovado, a proposta pode ser apreciada pelo Plenário sem precisar passar antes pela comissão de mérito, isto é, o grupo de senadores responsáveis pelo assunto abordado no projeto.

- Espero que ninguém crie problema. O assunto já está resolvido entre o governo do DF e o Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis]- afirma Paulo Octávio.

Mesmo sem o mapa do parque pronto, o senador acredita que a bancada do DF não enfrentará complicações. A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara no dia 25 de janeiro, mas só chegou ao Senado na sexta-feira passada. Técnicos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara trabalharam durante duas semanas para tentar fechar o desenho do parque, mas não conseguiram porque faltavam detalhes das coordenadas geográficas, que não puderam ser medidas por falta de tempo hábil e estrutura.

Com isso, o projeto seguiu ao Senado apenas com o texto descritivo do terreno, sem as coordenadas representadas na carta. Apesar da falta do mapa, as poligonais da área de proteção ambiental estão descritas na proposta que aguarda apreciação dos senadores.

Depois de aprovado, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a assinatura presidencial, o passo seguinte será a concessão da licença ambiental para a implantação da Cidade Digital.

Segundo Francisco Palhares, diretor-executivo do Ibama, o processo de licenciamento ambiental será iniciado apenas depois que o presidente Lula sancionar a lei. Os estudos de impacto ambiental realizados pelo governo do DF foram encaminhados ao órgão, mas o processo de concessão da licença ainda não teve início.

- Enquanto não houver a sanção do presidente da República nós não podemos fazer nada. Estamos analisando apenas informalmente os documentos - justifica Palhares.

O GDF tem pressa de aprovar o projeto porque quer garantir o investimento do Banco do Brasil no pólo de tecnologia. A instituição pretende construir um centro de dados na Cidade Digital. O investimento previsto para a edificação é de cerca de R$ 300 milhões. Os equipamentos de tecnologia da informação que serão usados no Data Center devem custar, aproximadamente, R$ 2 bilhões.

A instituição não descarta a possibilidade de construir o centro de dados em São Paulo, mas ainda espera a votação em Brasília e a concessão da licença ambiental.

Mesmo com o atraso na votação no Congresso, o projeto está dentro do prazo estimado pelo banco para o início das obras. Entretanto, o cronograma está cada vez mais apertado. O Banco do Brasil tem até dezembro do ano que vem para inaugurar a obra.