Título: Sem clemência para brasileiro
Autor: Sheila Machado
Fonte: Jornal do Brasil, 10/02/2006, Internacional, p. A13

Presidente da Indonésia recusa pedido pessoal enviado por Lula. Piloto de asa delta carioca foi condenado por narcotráfico

O líder da Indonésia, Susilo Bambamg Yudhoyono, negou ontem o pedido de clemência enviado pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ao brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte por tráfico de drogas.

Moreira, de 44 anos, está preso em Jacarta desde agosto de 2003. Duas semanas antes da prisão, ele havia fugido do aeroporto, enganando os policiais ao dizer que iria pegar um formulário. Mas foi localizado pelos inspetores e indiciado por ter entrado na Indonésia com 13,4 kg de cocaína escondidos dentro do equipamento da asa-delta.

- Com o rechaço do presidente, agora o procurador-geral tem a competência para ordenar a execução - afirmou o ministro da Justiça da Indonésia, Yusril Ihza Mahendra.

Apesar da contundente declaração do ministro, o Itamaraty vai esperar que sua embaixada em Jacarta receba a notificação oficial de que foi negado o pedido de comutação de pena - adequação da sentença de morte para a de prisão perpétua, a máxima vigente no Brasil. Espera-se que o comunicado do governo indonésio chegue ainda hoje. Só depois de saber o conteúdo é que a chancelaria vai analisar se cabem recursos ou se a questão está esgotada.

De acordo com Leonardo Nemer Caldeira Brantes, presidente do Centro de Direito Internacional (Cedin), em Belo Horizonte, a informação crucial que o Itamaraty espera é se, depois do parecer presidencial, a sentença entrou para a categoria de ''coisa julgada''. Ou seja, se não pode mais ser levada a uma instância superior, como a Suprema Corte.

- Se for assim, não há mais nada que o governo brasileiro possa fazer - afirmou ao JB. - O que o Brasil fez foi um pedido de favor, diplomático, ao presidente da Indonésia. Cabia a ele aceitar ou não, por consideração ou respeito ao país. Se ele tiver eliminado inclusive a permissão de recurso, a única coisa que Brasília pode fazer é respeitar sua decisão. A Indonésia é soberana para punir com o rigor da própria lei crimes cometidos dentro de seu território.

Na carta enviada a Yudhoyono em março, Lula argumentou que no Brasil não existe pena de morte e que a execução de Cardoso Moreira causaria ''enorme comoção popular''.

Ontem, o ministro-conselheiro José Soares, que está à frente da embaixada do Brasil em Jacarta, acreditava ainda haver esperança.

- A alternativa é o próprio condenado pode pedir a reconsideração da pena - disse.

O pedido seria apresentado na primeira instância, depois seria enviado para o Supremo. Então, seria encaminhado novamente ao presidente.

Soares crê ainda que a execução é uma ''possibilidade distante'', pois há outros 30 presos condenados a ficar frente ao pelotão de fuzilamento - alguns condenados há mais de 10 anos.

- Imaginamos que o caso de Moreira não teria nenhuma razão especial para saltar os outros - justificou.

Se a execução da sentença demorar anos, o Brasil pode renovar o pedido de comutação de pena, a um eventual próximo líder da Indonésia.

- A resposta de Yudhoyono é pessoal. Nada impede que um novo chefe de Estado venha a praticar o perdão - ressaltou Nemer.

Enquanto as alternativas se mantêm abertas, Moreira mostra-se otimista. Soares contou que mantém contato freqüente com a advogada do brasileiro, Mona Lubuk, e com o próprio detido.

- Ele está psicologicamente estável. Tem um temperamento positivo - descreveu.

Moreira era instrutor de asa-delta e de pára-quedas no Rio de Janeiro, onde vive sua família, e freqüentemente viajava para Bali, na Indonésia. Além dele, há outro brasileiro condenado à morte por posse de drogas na maior nação muçulmana.

Rodrigo Muxfeldt Gularte, 32 anos, foi preso em julho de 2004, quando tentava entrar no país com 6 kg de cocaína escondidos numa prancha. Já recorreu da sentença, mas perdeu na primeira instância da justiça indonésia. O caso ainda passará para a segunda instância.