Título: Aldo marca dois processos de cassação para o dia 8
Autor: Mariana Santos e Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 16/02/2006, País, p. A4

BRASÍLIA - Os dois primeiros processos de cassação a serem votados pelo plenário da Câmara este ano foram marcados para o mesmo dia: 8 de março. A despeito do temor dos deputados ameaçados sobre quem seria o primeiro a enfrentar o plenário - que estará sob a mira da opinião pública - o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estabeleceu como critério a ordem de chegada à Mesa. Agendou, então, os julgamentos de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Rebelo afirmou não acreditar em acordão entre partidos para salvar mandatos, e por isso não vê problemas em ter dois processos votados em um único dia.

A última sessão da Câmara que julgou um processo de cassação de parlamentar resultou na absolvição de Romeu Queiroz (PTB-MG) e foi marcada por denúncias de que teria havido forte pressão dos partidos envolvidos com o mensalão, PP, PL e PT, além do PTB, para poupar Queiroz.

Durante a convocação extraordinária, o Conselho de Ética despachou cinco processos de cassação por quebra de decoro. Aldo garantiu que o objetivo é fazer com que todos esses processos sejam votados ainda em março. Se necessário, ele voltará a pautar dois julgamentos para o mesmo dia. A preocupação é acelerar as votações já que - ainda de acordo com Rebelo - em anos eleitorais, tradicionalmente, o quorum na Casa despenca ao longo do ano.

O presidente informou também que a Câmara deverá aderir ao Judiciário na caçada contra o nepotismo, e votará a proposta de emenda constitucional que proíbe a contratação de parentes para cargos de confiança em todos os Poderes. No entanto, Rebelo admite que tem parentes empregados na Câmara: a mulher, Rita Polli, e o irmão, Apolinário Rebelo, foram contratados na liderança do PCdoB. O ex-ministro da Articulação Política e ex-líder do governo nega, no entanto, que tenha influenciado nas contratações.

- Eu nunca contratei em meu gabinete, ou na presidência, parentes ou amigos. As contratações de meu irmão e de minha mulher foram decisões do partido. Eu disse, inclusive, que não contavam com meu apoio - afirmou Aldo Rebelo.

Questionado sobre a ocupação do apartamento funcional para parlamentar por sua sogra, desde que passou a viver na ampla residência oficial da presidência da Câmara, Rebelo explicou que ela mora com eles há 16 anos. O apartamento situado na Asa Norte de Brasília serve agora, apenas, para abrigar uma biblioteca com mais de três mil volumes, móveis e um acervo de quadros.

- Pelo que me foi informado, isso não constitui ilegalidade.

Contente com o resultado da convocação extraordinária que registrou a maior presença média em relação a anos anteriores (quase 81%), graças à pressão da opinião pública, o presidente destacou a quantidade de ''propostas importantes'' aprovadas no período. Ele acredita que o Congresso teria sofrido desgaste mesmo se não tivesse funcionado durante o recesso, por conta do atraso dos trabalhos no Conselho de Ética. Mas admitiu ter falhado na tentativa de obter quorum mínimo às segundas e sextas-feiras.

O presidente da Câmara foi irônico ao comentar os quase R$ 100 milhões gastos, ao todo, com a convocação. Aliado de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou para criticar a política econômica do governo.

- Teria sido melhor para o País se pudéssemos ter economizado esses recursos. Este é um país carente. Nosso pagamento diário de juros da dívida pública é de R$ 600 milhões. Realmente, esse dinheiro poderia ser uma parcela importante para pagar pelo menos uma parte de um dia dessa dívida - disse Aldo, ao ressaltar que a partir de agora as convocações extraordinárias ''não vão mais acontecer''.

Depois do balanço da convocação, Aldo participou do início do Ano Legislativo. A ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, levou ao Congresso a mensagem de Lula. O presidente realçou o que pretende fixar na mente da população no ano eleitoral. Afirmou que seu governo ampliou a rede de beneficiários dos programas sociais - fruto do aumento dos investimentos destinados à área; reduziu a desigualdade; gerou novos empregos com carteira assinada; e promoveu o desenvolvimento do país em diversos setores.