Título: Magno será o próximo da lista no conselho
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 10/02/2006, País, p. A3

BRASÍLIA - Algumas horas antes de ajudar a absolver Pedro Henry (PP-PE), o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo contra o deputado João Magno (PT-MG), recomendou ontem em sessão do Conselho de Ética a cassação do mandato do petista. João Magno é acusado de ter recebido R$ 426 mil das contas de Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do esquema de mensalão, no Banco Rural.

- Mostra-se reprovável a conduta de parlamentar que participa de esquema irregular de recebimento e emprego de valores em campanhas eleitorais, em franca violação de inúmeras disposições da Constituição e da legislação - declara o relator em um trecho do documento.

O deputado alega, em sua defesa, que recebeu os recursos em boa fé, por orientação da direção nacional do PT. O dinheiro, segundo ele, foi utilizado para saldar dívidas de campanha quando concorreu à prefeitura da cidade mineira de Ipatinga, em 2004.

Porém, a prestação de contas do parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais só foi feita em outubro de 2005, depois do escândalo do mensalão. O atraso na prestação de contas teria ocorrido, segundo Magno, porque o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares demorou entregar os documentos que comprovam a origem do dinheiro.

O relator, no entanto, cita no documento que o controle financeiro da campanha eleitoral é de responsabilidade do candidato. Assim como a prestação de contas, que aconteceu com mais de um ano de atraso.

Jairo Carneiro também afirma no relatório que as transferências de recursos foram feitas de maneira irregular, por saques em espécie ou depósitos em contas particulares, quando deveriam ter sido feitas por depósito em conta específica, mediante recibo. Com isso, o relator concluiu que a maneira como as transações foram feitas aponta para o uso de caixa 2.

A julgar pelo histórico da atuação dos colegas no conselho, João Magno disse acreditar na possibilidade de absolvição. Ele reclama que o relatório de Jairo Carneiro foi injusto.

- Creio que não houve nenhuma ilegalidade, porque o tesoureiro pediu que esses recursos fossem tomados. Utilizei pessoas ligadas ao meu trabalho para pegar os recursos, pagar as dívidas de campanha, com provas autênticas - justifica Magno.

O parlamentar supostamente envolvido com o mensalão apontou que o voto do relator é incongruente. Carneiro também votou pela absolvição do deputado Roberto Brant, companheiro de PFL, em um processo que Magno considera muito similar. O relator rebate a afirmação e alega que os dois casos são muito diferentes.

- Em relação ao deputado Roberto Brant, os recursos vieram da Usiminas e foram gastos em despesas do partido, não em despesas da campanha. No caso do deputado João Magno, os recursos vieram do valerioduto e foram ilicitamente aplicados em campanhas eleitorais - afirmou.

Com base no processo de Brant, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), outra deputada que também votou contra a cassação de Henry, pediu vista do processo. A intervenção da petista foi, mais uma vez, um entrave aos trabalhos do conselho. Como isso, o pedido de cassação só deverá ser votado na semana que vem.