O Globo, n. 32.294, 06/01/2022.Política, p. 7
Eleição terá mais regras contra fake news
e novos desafios nas redes
Marlen Couto
Atuação mais rigorosa do TSE visa a combater falta de
transparência e ação multiplaforma
Em
um cenário com as redes sociais cada vez mais relevantes na vida dos
brasileiros, as eleições de outubro prometem ter a desinformação como um dos
seus principais gargalos. Na comparação com a última disputa presidencial,
haverá, de um lado, mais instrumentos jurídicos para combater mensagens falsas
e campanhas de ódio. Do outro lado, porém, surgem novos desafios, na avaliação
de especialistas.
A
falta de transparência das plataformas, principalmente dos aplicativos de
mensagens, nos quais a circulação de conteúdo é mais difícil de acompanhar,
seguirá dificultando a identificação ágil de mensagens enganosas e a punição de
seus responsáveis. Outra fragilidade é a possibilidade de replicação de fake news em diferentes plataformas simultaneamente.
Já
o crescimento no país do Telegram, aplicativo russo
que não costuma colaborar com as autoridades, e a popularização de táticas de
desinformação entre candidatos de diferentes correntes ideológicas serão
complicadores adicionais para tornar o ambiente digital menos virulento.
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resoluções que miram o impacto da
desinformação sobre o processo eleitoral e deve adotar uma postura mais rígida.
Do ponto de vista regulatório, a sinalização mais recente da Corte é uma
resolução que veda a divulgação de “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente
descontextualizados” que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo
processos de votação, apuração e totalização de votos.
DISPAROS EM MASSA
Fica
também proibido o disparo em massa de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram para pessoas que não se inscreveram para
recebê-las ou a partir da contratação de tecnologias ou serviços não fornecidos
pela plataforma e em desacordo com os seus termos de uso. Já a proibição para
pagamento de influenciadores digitais por postagens eleitorais ficou mais
explícita.
A
postura mais combativa do TSE é outra mudança esperada, na comparação com 2018.
A Corte cassou pela primeira vez um deputado por propagar fake news sobre as urnas eletrônicas e abriu uma investigação
contra o presidente Jair Bolsonaro por ataques ao processo eleitoral.
—
O TSE atuou no sentido de criar precedentes para uma atuação mais rigorosa em
2022 e enviar a sinalização para os atores políticos de que não vai tolerar que
o pleito seja um vale-tudo. Resta saber até que ponto vai conseguir colocar
tudo em prática — explica o pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas
Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) Amaro Grassi.
O
tribunal será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, nome considerado
mais rigoroso no tema. Ele é relator de inquéritos no Supremo Tribunal Federal
(STF) contra fake news e ataques a instituições
democráticas, tidos como pontos de pressão contra bolsonaristas e as
plataformas e nos quais já determinou prisões e buscas e apreensões.