O Estado de S. Paulo, n. 47915, 24/12/2024. Política, p. A9

CNJ afasta juiz de MS suspeito de comprar fazenda com propina
Rayssa Motta
Fausto Macedo

Paulo Afonso de Oliveira é investigado em suposto esquema de venda de sentenças no TJ de Mato Grosso do Sul.

O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2.ª Vara Cível de Campo Grande. O magistrado é alvo da Operação Última Ratio, da Polícia Federal, por suspeita de participação em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O Estadão pediu manifestação do juiz, mas não houve resposta. Ao CNJ, ele afirmou que seu patrimônio é lícito.

A decisão do corregedor afirma que a permanência do magistrado no cargo é “insustentável” diante das suspeitas de corrupção e do “risco manifesto de continuidade infracional”. Campbell disse que as provas colhidas “evidenciam a postura habitual e permanente do investigado em proferir decisões em favor de advogados com os quais mantém proximidade interpessoal, e dos quais, muito possivelmente, recebeu vantagens indevidas”.

Em 2018, Oliveira reconheceu uma dívida que nunca existiu, no valor de R$ 5 milhões, em nome de um engenheiro aposentado. Também mandou executar os bens e as contas bancárias dele para assegurar o pagamento. A decisão tomou como base notas promissórias falsas, ignorando alertas de fraude. Posteriormente, foi comprovado que o aposentado foi vítima de estelionato. O juiz reconheceu o “erro”.

Os investigadores acreditam que o magistrado foi “corrompido”. O golpe no aposentado foi operado pela advogada Emmanuelle Alves Ferreira

Defesa Em manifestação ao Conselho Nacional de Justiça, magistrado disse que seu patrimônio é lícito

da Silva. Ela foi presa, mas conseguiu reverter a sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF descobriu que o marido de Emmanuelle, Aldo Ferreira da Silva Júnior, juiz aposentado compulsoriamente por suspeita de corrupção, é amigo de Oliveira e chegou a compartilhar com ele a titularidade de uma conta bancária.

DEPÓSITO. Três dias após autorizar o saque de R$ 5 milhões do aposentado, relatou a PF, o juiz recebeu depósito de R$ 100 mil em espécie. A origem e o portador do dinheiro não foram identificados. As movimentações de Oliveira levantaram suspeitas de lavagem de dinheiro e sonegação.

Para a PF, há “movimentações vultosas em espécie” em padrão “incomum”. Uma delas foi a compra de uma fazenda de 1.030 hectares a 200 km de Campo grande. O magistrado declarou à Receita ter pago R$ 700 mil pelo bem em 2008. Mas, segundo os investigadores, a propriedade vale pelo menos R$ 30 milhões. •