Título: Procura-se o prefeito em Vassouras
Autor: Josie Jeronimo
Fonte: Jornal do Brasil, 17/02/2006, País, p. A5

A cidade de Vassouras, no Sul fluminense, sofre pela lentidão da Justiça. Há dez dias ninguém manda no município. A prefeitura está fechada, todos os veículos estão confinados ao pátio. Os funcionários de todas as secretarias exonerados. Até a coleta de lixo é precária graças ausência do governo. O chefe do Executivo, Altair Paulino (PMDB), espera a chegada de um documento para se tornar ex-prefeito. Enquanto a papelada não chega, esconde-se na sede do governo. Mas manda a secretária dizer que não está. No celular, entretanto, o peemidebista revela o esconderijo: o gabine do prefeito.

Tudo isso deve-se à disputa judicial entre o quase ex-prefeito e o futuro prefeito. Esta é a sexta vez que o poder se reveza nas mãos dos dois. A bagunça se estende desde as eleições de 2004, quando Altair foi eleito. Denúncias de irregularidades levaram à cassação do aliado do ex-governador Anthony Garotinho. O segundo mais votado, Eurico Jr. (PV), assumiu. Altair, mesmo sem diploma e registro de candidato, entrou com limitar e voltou à prefeitura. Entre idas e vindas, até o dia 7, a cidade era governada pelo peemidebista. Eurico recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ganhou. Mas ainda não levou.

O Tribunal decidiu por unanimidade anular a liminar que mantinha Altair no poder. A decisão, no entanto, não resolveu o problema da cidade. O aliado de Garotinho deixou o cargo, liberou os funcionários e fechou as portas da prefeitura, acreditando que Eurico assumiria em seguida. O novo prefeito, no entanto, não pôde assumir. Terá de esperar o comunicado oficial do TSE ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio sobre a anulação da liminar. Depois, o TRE ainda deverá informar à Justiça eleitoral de Vassouras, responsável por destituir o antigo prefeito.

O TSE informa que somente depois da publicação da decisão no Diário de Justiça o documento seguirá para o Rio. O acórdão que cassa a liminar de Altair deve ser publicado hoje. Enquanto o novo prefeito não assume, o peemidebista voltou ontem para a prefeitura, discretamente.

- Ainda sou o prefeito. Não fui cassado. Fui injustiçado, porque estou respondendo a processo por obras que fiz para melhorar a vida da população - disse referindo-se à entrega de casas populares e obras de asfaltamento iniciadas na campanha de reeleição e concluídas em 3 de outubro de 2004, coincidentemente no dia da eleição.

A demora da Justiça na notificação da saída animou Altair. Vendo a cidade abandonada, ele reconvocou o pessoal e decidiu, mais uma vez, brigar na Justiça.

- Pretendo recorrer. Quando saiu a decisão do TSE eu acabei exonerando o pessoal. Como demorou muito, tive que reconvocar. A gente já tinha feito a transição - disse o prefeito pedindo que o JB rezasse por ele.

Ansioso para sentar na cadeira de prefeito, Eurico, que já experimentou o governo por 60 dias de abril a junho de 2005, preocupa-se:

- As aulas começam em março e ainda vamos ter que fazer licitação para as compras de material e transporte escolar. Isso, de um prefeito ficar seis meses no cargo sem diplomação, nunca aconteceu no Brasil.